Educação

TRT-10 marca nova audiência de conciliação sobre aulas na rede particular

Representantes do TRT, do MPT, do Sinepe, do Sinproep e do GDF não chegaram a acordo e decidiram marcar nova data para audiência

Thais Umbelino
postado em 20/08/2020 22:09 / atualizado em 20/08/2020 22:09
 (foto: Viola Júnior/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Viola Júnior/Esp. CB/D.A Press)

Após quase seis horas de audiência de conciliação sobre a volta às aulas da rede particular, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e os sindicatos definiram nova data para discutir retomada. A reunião, portanto, não chegou a um consenso. A audiência, mediada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Pedro Luis Vicentin Foltran, foi adiada para a próxima segunda-feira (24/8), às 16h.

Durante a discussão foi levantada possibilidade de retorno das aulas de alunos do ensino infantil e fundamental, em 21 de setembro. As demais séries deveriam voltar junto com o cronograma da rede pública de ensino. O acordo, porém, não foi firmado e o adiamento dá mais tempo aos participantes para discutir as propostas apresentadas na reunião.

Porém, o MPT definiu que, para o retorno das aulas, as escolas devem adotar uma série de protocolos, entre eles, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) descartáveis aos funcionários; limitação de 50% de contingente de alunos por sala, alternando semana presencial e à distância; garantir testagem PCR; afastamento imediatos de trabalhadores e alunos com sintomas de covid-19, entre outros.

A determinação para a teleconferência veio do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), após interposição de recurso do Sinepe na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho sobre suspensão do funcionamento das escolas.

Participaram do encontro representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) e do Governo do Distrito Federal (GDF).

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