A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) anunciou que as escolas da rede pública vão poder investir em ações de melhorias no segundo semestre deste ano. A publicação da portaria n° 325 no Diário Oficial do DF (DODF), garantiu o valor de R$ 49.457.302,50 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Esses valores são oriundos do próprio orçamento da Secretaria de Educação do DF, que estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021.
O Censo Escolar de 2020 é o que vai definir os valores às escolas e Coordenações Regionais de Ensino da rede pública. Cada unidade tem disponibilizados os recursos de acordo com o número de estudantes matriculados no local.
O valor base é calculado da seguinte forma: R$ 55 por estudante a ser pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as unidades possuem esse tipo de terceirização. As unidades podem conferir os valores aqui.
No segundo semestre, 704 unidades de ensino vão receber o Pdaf, incluindo escolas, centros interescolares de línguas e coordenações regionais de ensino. A Secretaria de Educação seguiu com o compromisso de pagamento do Pdaf sem atraso.
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No primeiro semestre deste ano, foi a primeira vez na história que as escolas públicas e coordenações regionais de ensino do Distrito Federal receberam os recursos do Pdaf antes da volta às aulas. No primeiro semestre, o valor disponibilizado pelo Programa foi de R$ 50.029.031,38.
Confira aqui o guia de como utilizar as verbas do Pdaf.
Com informações da Secretaria de Educação