O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está com inscrições abertas para concurso que oferece 11 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o cargo de juiz federal substituto. O subsídio inicial é de R$ 37.765,55, um dos mais altos do serviço público brasileiro. O certame é organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), e as inscrições fecham em 28 de setembro.
Para participar, o candidato precisa atender a três requisitos cumulativos: ter bacharelado em direito, comprovar ao menos três anos de atividade jurídica após a colação de grau e apresentar habilitação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Jurídica para Ingresso na Magistratura (ENAM). O Enam é uma etapa obrigatória para ingresso na carreira da magistratura, criada para padronizar a qualidade dos ingressantes. A taxa de inscrição é de R$ 350, com pagamento aceito até 29 de setembro.
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Os aprovados poderão ser lotados nos estados que integram a jurisdição do TRF5: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Das 11 vagas imediatas, 7 são de ampla concorrência, 3 para candidatos negros (pretos ou pardos) e 1 para pessoas com deficiência.
A prova objetiva tem 100 questões e está prevista para 29 de novembro de 2026. A prova escrita (discursiva e sentença) ocorre em 21 e 22 de fevereiro de 2027. O concurso tem validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação.
Anote
- Inscrições: 28 de agosto a 28 de setembro de 2026 (às 16h) | conhecimento.fgv.br
- Taxa: R$ 350 | pagamento até 29 de setembro;
- Prova objetiva: 29 de novembro de 2026;
- Prova escrita: 21 e 22 de fevereiro de 2027;
- Requisitos: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica + habilitação no ENAM;
- Lotação: AL, CE, PB, PE, RN, SE;
*Estagiário sob a supervisão de Ana Sá