*Por Arthur Dias
As inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) estão abertas para o cargo de juiz de direito substituto. São 15 vagas abertas, com possibilidade de cadastro reserva e salário de R$ 35.877,27. As inscrições podem ser feitas até 13 de novembro, exclusivamente pela internet, pelo endereço virtual da banca organizadora, a FGV Conhecimento. A taxa de inscrição é de R$ 358,77 e deve ser paga por meio de boleto bancário até o dia 16 de novembro de 2026.
O concurso é destinado a bacharéis em direito, graduados em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), que comprovem aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e, até a inscrição definitiva, o exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
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O processo de seleção contará com cinco etapas. A primeira consiste em prova objetiva seletiva, com aplicação prevista para 24 de janeiro de 2027. A segunda etapa contará com duas provas escritas: uma prova discursiva e uma prova prática de sentença, a discursiva será aplicada na manhã de 11 de abril de 2027; a sentença cível, na tarde do mesmo dia; e a sentença criminal será realizada em 12 de abril de 2027.
A terceira etapa corresponde à inscrição definitiva e compreende a sindicância da vida pregressa e investigação social, o exame de sanidade física e mental e o exame psicotécnico. A quarta fase será constituída pela prova oral e a quinta, pela avaliação de títulos. As demais datas e informações relativas às etapas subsequentes serão divulgadas nos respectivos editais de convocação.
Anote:
- Cargo: Juiz de direito substituto
- Vagas: 15
- Inscrições: até 13 de novembro pelo site da FGV Conhecimento
- Taxa: R$ 358,77
- Data de pagamento: até 16 de novembro
- Primeira fase: 24 de janeiro de 2027
- Segunda fase: 11 e 12 de abril de 2027