Desembargador determina o fechamento das escolas particulares do DF

Magistrado atendeu, nesta quinta-feira, pedido do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins

Jéssica Eufrásio
postado em 06/08/2020 19:58 / atualizado em 06/08/2020 23:10
 (foto: Mariana Silva/Esp. CB/D.A. Press)
(foto: Mariana Silva/Esp. CB/D.A. Press)

A Justiça do Trabalho deferiu pedido apresentado pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO) e determinou, nesta quinta-feira (6/8), o fechamento das escolas particulares do Distrito Federal.

Da decisão cabe recurso, mas a determinação é a de que as instituições de ensino permaneçam com as atividades suspensas até a ação civil pública que trata do tema transite em julgado.

A decisão foi tomada pelo desembargador do trabalho Pedro Luís Vicentin Foltran. O magistrado entendeu que, "caso as escolas particulares implementem de imediato o retorno anunciado, quem corre maior perigo de dano são os trabalhadores". O Governo do Distrito FEderal tem 10 dias para se manifestar, caso tenha interesse.

Recurso apresentado pelo MP


O MPT-DF/TO protocolou um mandado de segurança, enviado ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) na quarta-feira (5/8). Na ação, o órgão recorria contra uma decisão judicial que autorizava a retomada das aulas nas escolas particulares, celebrada pelos representantes das escolas, mas que deixou muitos pais apreensivos

Após a autorização para funcionar, alguns estabelecimentos receberam os alunos nesta quinta-feira, adotando uma série de medidas de segurança. Em algumas escolas, os alunos passaram por uma desinfecção na entrada e os professores e demais profissionais receberam orientações sobre como agir e equipamentos de proteção individual.

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