A liminar encaminhada pelo Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep/DF) foi negada pela Justiça, mantendo as aulas presenciais de escolas particulares do Distrito Federal. No pedido apresentado pelo sindicato, o argumento foi de que algumas instituições privadas estavam descumprindo os protocolos sanitários necessários.
O advogado do Sinproep, Bruno Paiva, afirmou que o pedido foi para que houvesse a suspensão das aulas presenciais apenas por um período, até que os professores conseguissem ser vacinados, diminuindo a chance de disseminação da covid-19: "O Sindicato dos Professores reiterou a necessidade de que seja realizada com urgência uma audiência para que se busque uma solução para essa situação e que fique evidente a urgência da situação em razão dos recentes óbitos de professores de escolas particulares do Distrito Federal que estavam com atividades presenciais.
Lei pode mudar disputa
A Câmara dos Deputados tenta aprovar um Projeto de Lei que reconheça a educação básica e de ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. O PL 5.595/20 teve parecer proferido em plenário e contou com a deputada Joice Hasselman como relatora e já está pronto para apreciação em plenário.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinep/DF), Ana Elisa Dumont, o sindicato acredita e defende que a educação é um serviço essencial, desde que os protocolos sejam seguidos de forma rígida como já está sendo cobrado nas instituições privadas.
"No início da pandemia, tínhamos 20% das famílias procurando pelo ensino presencial. Hoje temos 70%, o que demonstra que as famílias têm confiança nas escolas e a Educação é um serviço essencial. Não podemos colocar casos pequenos, uma minoria, em detrimento do serviço essencial que a escola particular vem empenhando", afirma a presidente.
Educação básica
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