Ministério da Cultura abre seleção para premiar bibliotecas comunitárias

O programa é uma ação cultural de base comunitária voltada para a promoção do livro e leitura - (crédito: Freepik/Reprodução)

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação Livro e Leitura, lançou edital de chamamento público do Prêmio Pontos de Leitura 2023, que irá selecionar e premiar 300 bibliotecas comunitárias que desenvolvam atividades de promoção da leitura.

O programa é uma ação cultural de base comunitária voltada para a promoção do livro e leitura, que tem como objetivo combater a desigualdade e promover a diversidade. Os Pontos de Leitura são feitos em bibliotecas comunitárias, sem intervenção do poder público, destinados à mediação de leitura, criação literária e ampliação do acesso ao livro.

Por meio do projeto, as bibliotecas serão reconhecidas por ações em torno do livro, leitura e literatura, que contribuam para o fortalecimento da valorização da prática leitora, em contextos urbanos e rurais.

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Poderão participar da seleção pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza cultural e coletivos culturais não constituídos juridicamente.

As inscrições estão abertas e poderão ser feitas até o dia 18/9, por meio do site do Ministério da Cultura. De acordo com o edital, serão distribuídos 300 prêmios no valor de R$ 30 mil, totalizando R$ 9 milhões.

Etapas

A seleção será composta pelas seguintes etapas:

Chamamento público

• Inscrição de propostas na plataforma Mapas Culturais, com abertura de prazo de 30 dias;

• Análise de projetos pela Comissão de Seleção;

• Divulgação de resultado provisório, com abertura de prazo recursal de três dias úteis;

• Recebimento e julgamento de recursos; e

• Divulgação do resultado final.

Celebração do chamamento público

• Habilitação dos fazedores culturais contemplados no resultado final, dentro do número de vagas;

• Na hipótese de inabilitação de contemplados, convocação de novos empreendedores culturais para habilitação; e

• Pagamento do prêmio.