As ações de combate à dengue nas escolas, a superlotação de salas de aula, e a abertura de novas vagas em creche foram alguns dos temas do CB.Poder — parceria entre Correio e TV Brasília, que teve como convidada a secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá. Em entrevista às jornalistas Adriana Bernardes e Priscila Crispi, a secretária também afirmou que, até março, serão chamados os professores do cadastro reserva do último concurso público. E um novo certame está previsto para este ano.
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Quais foram as dificuldades que a Secretaria de Educação encontrou no primeiro dia de volta às aulas?
O que nos assustou, nesse primeiro momento, é que algumas crianças ainda não estão matriculadas, pois não procuraram a escola. Algumas mudaram para o Distrito Federal agora, a exemplo das crianças vindas de Goiás — a região de Água Quente, que é tão perto de Santo Antônio Descoberto. Mas a situação já está pacificada porque nós buscamos locações e parcerias. Conseguimos um espaço com a Polícia Civil entre o Recanto das Emas, na saída para o Riacho Fundo. Há uma academia de Polícia Civil que, gentilmente, cedeu o espaço.
Houve um aumento de 7,5% na rede esse ano, a procura foi muito alta e acima do que nós esperávamos. E quanto a essas crianças que não foram matriculadas ainda?
Já estão todas encaminhadas. As filas encontradas nas regionais ontem (segunda-feira (19/2) eram de pais querendo trocar o filho de escola. Mas nem sempre conseguimos colocar a criança na escola que a família deseja, mais perto de casa. Por outro lado, a gente tem o transporte escolar, e o passe estudantil que supre esse distanciamento. Porém, estamos com muitas obras. São 46 unidades de ensino em obras no Distrito Federal, além de 18 creches. Quatro escolas no Mangueiral já estão em processo de finalização — somente uma com atraso, pois a empresa abandonou a obra. Nós, agora, chamamos a terceira, ou a quarta empresa colocada para ver se alguma continua a obra. A partir daí, é um processo. Quando ela abandona a obra, é feita uma advertência, é aplicada a penalidade, mas isso atrasa. Não temos como adivinhar que a empresa irá quebrar o contrato e abandonar a obra.
Falando um pouco sobre esse aumento da rede, a gente recebeu alguns relatos de educadores que estão reclamando da superlotação das salas de aula, justamente por que a rede está recebendo mais alunos e alocando esses estudantes nas salas. Alguns funcionários informaram que a escola Bela Vista, em São Sebastião, vai receber em torno de 400 alunos a mais, número que excede a capacidade disponível. Reportaram que, em alguns casos, não tem carteira nas salas de aula, de tão cheias. Como resolver essa questão da superlotação das salas?
Dois anos atrás, nós fizemos uma licitação que conseguimos implementar a partir do ano passado, com o processo que foi realizado em parceria com a Novacap — são os módulos escolares. Estamos construindo diversos módulos escolares em todo o Distrito Federal, que é exatamente para que, ao longo do ano, a gente vá diminuindo essa superlotação nas escolas. Lembrando que, mesmo com essa superlotação, está previsto dentro da estratégia de matrícula esse número que nós estamos colocando em sala de aula. Então, não terá prejuízo para as crianças com esses módulos ficando prontos.
Agora mesmo, o Guará está recebendo 10 salas de aula. Em Brazlândia e Planaltina, já foram entregues. Samambaia e Santa Maria vão receber. Exceto o Plano Piloto, que é onde não há a necessidade, todas as outras 13 coordenações regionais receberão esses módulos. E, aí, desafoga a superlotação da sala que está com o número excedente de alunos. Atualmente, o número está excedendo porque houve uma procura muito acima do esperado, mas todos terão seu espaço reservado na rede pública.
Em relação à alimentação e ao quadro de professores. Sabemos que, historicamente, há um gargalo de falta de docentes. Recebemos relatos de falta de alguns itens, como arroz e óleo.
O arroz nós estamos entregando. Seis regionais já receberam e, hoje (segunda-feira, 19/2), mais quatro. Até sexta-feira, todas as escolas da rede estarão supridas com arroz. Houve um atraso, com um problema de licitação.
Porém, estamos sob a égide de uma nova lei de licitações, que entrou em vigor em 1° de janeiro. Então, está todo mundo aprendendo a lidar com ela. Quanto aos professores, chamamos, agora, os efetivos do número que estava previsto no edital para contratação imediata. Além do cadastro reserva, que será chamado também, pois existe uma necessidade de professores na rede. O número que estava previsto no edital foi de 776, e esses já foram chamados. Agora, tem mais 3,2 mil aguardando serem chamados. Nós vamos chamá-los pela necessidade.
Sobre a convocação desses professores, a lei orçamentária do ano passado previa um número maior de docentes. Havia um excedente maior a ser chamado. A lei de diretrizes orçamentárias que foi aprovada para este ano reduz um pouco essas vagas. Como para garantir a convocação desses professores da lista de espera dentro do orçamento?
Basicamente, nós vamos trocar o contrato temporário pelo efetivo. Muitos deles já são contratos temporários na rede. Desses 776 que nós convocamos, mais de 90% já são contratos temporários. Então, a diferença que nós vamos pagar é muito mais a patronal, porque eles recebem pelo INSS, e nós temos um outro sistema de previdência, próprio do GDF. E também há a questão de um crescimento, porque há a titulação. Então, ele entra com o mestrado, já vai ter aquele percentual que o contrato não tem. Não é um impacto muito grande. Por isso que a gente vai ter essa possibilidade de fazer essas convocações, porque a maioria já é encontrada na rede.
A senhora acredita que esses 3 mil que estão no cadastro reserva serão chamados?
Acredito que nós vamos chamar todo o cadastro reserva, porque existe a necessidade. Nós já fizemos até um cronograma, que foi encaminhado hoje (segunda-feira, 19/2) para a Secretaria de Economia. Já encaminhamos para o Ministério Público de Contas, pois houve um questionamento sobre a contratação de novos professores. E a expectativa é de que, até março, já devem ser chamados os concursados que estão no cadastro reserva. Estamos trabalhando para isso. Inclusive, existe a necessidade de abrir novos concursos, pois, aqueles que entraram na rede em 1996, 1997 e 1998 já estarão se aposentando este ano. Haverá um número significativo de aposentadorias, segundo o levantamento que nós fizemos. Ou seja, no próximo ano, vamos precisar de mais professores efetivos. A previsão, se todos fossem sair, é de que seriam entre 1,8 mil a 2 mil professores se aposentando.
E quando será realizado o novo concurso?
Se tudo der certo, esperamos realizar o concurso ainda este ano, para conseguir chamar os aprovados no começo do ano que vem. Como ocorrem mais aposentadorias nos primeiros meses do ano, esperamos estar prontos para isso.
Considerando o desafio da epidemia de dengue, como é que as secretarias estão orientando as escolas e regionais de ensino para lidar com essa questão?
Houve uma união. A doutora Lucilene Florêncio (secretária de Saúde) e eu estamos em uma grande campanha pedagógica educacional. Porque trabalhamos uma política pública a partir da escola, a chance dela dar certo é muito maior, porque a criança tem uma capacidade de aprender e aplicar, porque não tem vícios. A exemplo do sucesso da faixa de pedestre e do cinto de segurança — foi em função da educação de trânsito. As crianças replicam com mais facilidade, fazendo delas grandes colaboradoras em qualquer campanha que a gente faça. Foram entregues, hoje (segunda-feira, 19/2), para todas as escolas, a cartilha que vem explicando tudo sobre a dengue. O encarte dessa cartilha é uma espécie de joguinho para as crianças marcarem. Nela, você encontra comandos como: "Remover acúmulo de água em pratinhos". Aí, ela vai ao quintal, remove e marca como uma ação que já fez. Então, é um jogo de desafios que a criança leva para casa, marca e traz de volta para a escola. Toda semana, durante cinco semanas, ela vai marcar o que fez em casa. Se fez tudo, não precisa marcar o que já foi feito. Mas é um desafio.
Pedagogicamente, além da cartilha, de que forma isso será trabalhado em sala de aula para que tanto a comunidade escolar cuide da escola, para que ela não seja um foco, quanto para que as crianças cuidem das casas também?
Nós elaboramos, dentro desse manual, uma série de orientações. Tem, também, uma circular que dá ao professor a liberdade de trabalhar pedagogicamente. O de ciências, de biologia ou de história — cada um poderá trabalhar da forma que achar melhor. Tem, ainda, uma ação muito importante que vai acontecer essa semana, que é uma ação todos contra a dengue, nacional. Ela vai ser realizada na Escola Classe Juscelino Kubitschek (Sol Nascente), com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do ministro da Educação, Camilo Santana, do governador Ibaneis Rocha, da secretária Lucilene Florêncio, e nós, da Secretaria de Educação. Estaremos todos lá para fazer o lançamento dessa grande campanha nacional. Aí, virão outras ações que o próprio MEC desenhou junto ao Ministério da Saúde para serem feitas no ambiente escolar.
A Secretaria de Educação está considerando fazer alguma campanha para que os pais vacinem seus filhos? Há alguma possibilidade de, por exemplo, serem colocados postos de vacinação dentro das unidades de ensino para incentivar essa imunização?
A vacina da dengue veio para as crianças de 10 e 11 anos. Isso já está adiantado, a Secretaria de Saúde está conseguindo vacinar bem, e vamos trabalhar isso juntos. As escolas ficam abertas, se for necessário, aos sábados. Até porque há pais que preferem estar presentes. Como normalmente eles trabalham durante a semana, a gente abre as escolas aos sábados para essa ação. Está à disposição, se a Secretaria de Saúde não conseguir, da forma que foi planejado, nós faremos também no ambiente escolar.
E quanto à abertura de novas vagas em creche?
A gente quer liberar 1,1 mil agora. E queremos mais 4 mil vagas novas com a inauguração de 18 Cepis, todos neste ano, a maioria até julho. É uma demanda muito cobrada pelo governador. Além desses 18 Cepis, estamos visando outros mais — em regiões onde o mapa de calor identifica que existe a demanda, nós iremos construir. E tem também o decreto que ele publicou, no ano passado, permitindo que creches atendam mais de 200 crianças. Antigamente, não era permitido que tivesse segundo andar, então, só era possível no espaço até 200 crianças.
*Estagiária sob a supervisão de Malcia Afonso
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