Foi sancionada a Lei Estadual nº 14.390 que proíbe o porte de objetos perfuro cortantes por alunos em escolas públicas e privadas na Paraíba. Publicada no Diário Oficial do Estado, com vigência imediata, a regulamentação pretende diminuir casos de violências nos ambientes escolares.
A resolução, assinada pelo governador Lucas Ribeiro, prevê que qualquer objeto considerado perigoso só poderá entrar nas instituições de ensino se for previamente autorizado para atividades pedagógicas específicas.
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Pelo decreto, são considerados objetos cortantes, perfurantes ou potencialmente lesivos: tesouras sem ponta de segurança, estiletes, laminas, canivetes e similares e objetos metálicos, pontiagudos ou perfurantes que possam causar ferimentos ou serem utilizados para ameaça ou agressão.
Caso o estudante seja encontrado com algum dos objetivos, a escola deverá recolher de forma segura, comunicar aos responsáveis e orientar o aluno quanto aos riscos das normas de segurança. As instituições de ensino serão responsáveis por promover ações educativas voltadas à prevenção de acidentes, a segurança nas escolas e a conscientização de alunos, pais e responsáveis quanto aos riscos do porte de objetivos cortantes.
*Estagiário sob a supervisão de Ana Sá.