Por Gabriela Santos*
O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou no decreto Nº 49.392 no Diário Oficial do Distrito Federal que altera as regras de funcionamento das instituições de ensino para as sextas-feiras que antecedem o primeiro e o segundo turno das eleições. Com a nova decisão, as escolas particulares que não forem utilizadas como locais de votação deverão manter suas aulas e atividades regulares nos dias 2 e 23 de outubro.
Inicialmente, a gestão local havia determinado a suspensão total das aulas em todas as escolas da capital federal. No entanto, a nova medida estabelece que o fechamento temporário se aplica de forma integral apenas à rede pública de ensino e, no caso dos colégios privados, somente àqueles que forem efetivamente requisitados como zonas eleitorais.
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Para as instituições de ensino que atuarão como zonas eleitorais, o decreto determina que o expediente de trabalho das equipes de administração seja mantido. Esses profissionais deverão comparecer aos postos de trabalho a partir das 7h da manhã para receber as urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito.
Reposição de aulas
A reposição dos dias letivos suspensos seguirá critérios distintos para cada rede de ensino. Na rede pública, as aulas deverão ser repostas seguindo as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação e, na rede paticular, para as escolas unidades que tiverem as atividades suspensas por sediarem locais de votação, a reposição ficará a critério de cada instituição. O decreto prevê ainda uma cláusula de cancelamento: caso a eleição seja definida em primeiro turno e não haja necessidade de um segundo turno, a suspensão das aulas prevista para o dia 23 de outubro será automaticamente cancelada.
Estagiária sob a supervisão de Ana Sá*