A institucionalização da Educação Escolar Quilombola (EEQ) cresceu nas cinco regiões do país entre 2024 e 2026, segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Somados, os registros passaram de 165 para 237 no período, um aumento de 44%.
Institucionalizar a EEQ significa que um sistema de ensino reconhece formalmente a modalidade em suas normas e na sua estrutura administrativa. Sem esse reconhecimento, uma escola situada em território quilombola funciona como qualquer outra unidade da rede, seguindo o currículo geral. Com ele, o sistema passa a poder adaptar o currículo, o calendário escolar, a formação de professores e o material didático à realidade das comunidades. A modalidade está prevista nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica desde 2012, mas depende da adesão formal de cada rede para sair do papel.
Vale separar duas leituras dos dados. Em números absolutos, Norte e Nordeste concentram a maior parte das institucionalizações, o que acompanha a distribuição das comunidades quilombolas certificadas no país. Em ritmo de crescimento, porém, o destaque é o Sul, região historicamente menos associada à presença quilombola no imaginário público e que, justamente por partir de uma base menor, registrou a maior expansão proporcional.
O MEC acompanha a política por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O ministério publicou um panorama regionalizado dos avanços, com uma matéria dedicada a cada região, no portal gov.br/mec.