Justiça nega pedido de Defensoria Pública e MPF pelo adiamento do Enem

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A Justiça negou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) que solicitava o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A manifestação havia sido feita em Ação Civil Pública que também tem como autor o Ministério Público Federal (MPF). A DPU considera que a discussão do cronograma do Enem deveria levar em conta planos de contingência para eventos relacionados à pandemia.

A decisão da juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio deixa a cargo das autoridades locais definir a aplicação ou i adiamento do exame. “Se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de lockdown por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, que impeçam a realização de provas, ficará o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica”, determinou.

“Entendo que as medidas adotadas pelo Inep para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário”, manifestou-se a juíza.

A decisão afirma que o adiamento causará prejuízos financeiros, mas também poderá comprometer a própria realização do Enem no primeiro semestre de 2021, “além da possibilidade de impedir o prosseguimento da formação acadêmica de muitos participantes, ante a demora na correção das provas.”

Defensoria via risco na aplicação

A DPU, por sua vez, entendeu que não há maneira segura para a realização de um exame com quase 5 milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de covid-19. Portanto, requeria que fossem adiadas as provas do Enem agendadas para 17 e 24 de janeiro de 2021.

“Temos, agora, uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, ressalta o pedido.

Ministro da Educação diz que as provas do Enem não serão adiadas

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, confirmou a realização do Enem 2020. As provas da versão impressa estão marcadas para domingo (17) e 24 de janeiro. Na versão digital, a prova ocorre em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A informação foi dada em entrevista na manhã desta terça-feira à CNN Brasil.

“Uma minoria barulhenta talvez, mas é minoria”, afirmou sobre os estudantes que pedem que o exame seja adiado. Ribeiro ressaltou medidas de segurança, como mais recursos para que mais salas fossem reservadas para a realização das provas, além de determinar a abertura dos portões mais cedo. "Queremos dar tranquilidade para você que vai fazer a prova, assim como aconteceu no domingo, em menor proporção, claro, no exame da Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular, responsável por aplicar as provas para ingresso na Universidade de São Paulo, a USP)", disse o ministro.

Milton Ribeiro avalia que adiar o Enem causaria a perda de um semestre, além de atrapalhar toda a programação de acesso dos estudantes às universidades, tanto públicas quanto particulares.

Questionado, durante a entrevista, sobre se a morte por covid-19 do diretor responsável pelo Enem, Carlos Roberto Pinto de Souza, deveria levar o órgão a refletir sobre a cautela a ser adotada na realização das provas, o ministro lamentou o falecimento e afirmou: “a vida continua, não podemos parar e ficar olhando para trás”.

*Estagiário sob supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa