A Universidade de Brasília (UnB) avalia a hipótese de implantar comissões de heteroidentificação para impedir os casos de fraudes em cotas raciais. Em 2020, a universidade puniu 25 alunos e ainda avalia 90 outras denúncias em fase inicial de processo disciplinar docente. O processo começou com a denúncia dos próprios alunos da instituição. Ao todo, 15 universitários foram expulsos e dois já formados tiveram seus diplomas cassados. Outros oito ex-estudantes, afastados da UnB por motivos não informados, sofreram a anulação dos créditos.
Dos 25, 19 entraram com recurso contra a decisão junto ao Conselho Universitário (Consuni), o colegiado máximo da universidade. No entanto, em 12 de março, depois de três reuniões, os pedidos foram indeferidos. De acordo com a direção da universidade, depois da negativa do conselho, os estudantes não possuem mais instâncias administrativas para tramitação dos processos.
Além de avaliar os recursos, o Consuni aprovou um relatório com sugestões para melhorar a política de cotas da UnB. O relatório, feito pela comissão responsável pela análise prévia dos recursos e emissão dos pareceres, indicou adotar comissões de heteroidentificação (quando outra pessoa avalia a declaração de cor do indivíduo) no ingresso da universidade, nos mesmos moldes da pós-graduação da UnB.
Pioneira no sistema de cotas
A UnB foi a primeira universidade federal do país a adotar as cotas raciais como critério para ingresso na graduação. A reserva de 20% das vagas para candidatos negros entrou em vigor em 2004. Ao todo, do começo do programa de cotas até hoje, 5.372 pretos, pardos e indígenas se formaram na universidade. A UnB possui ao todo cerca de 39.610 alunos ativos, sendo 10.524 cotistas. O número de formados ainda é pequeno porque muitos precisam abandonar o curso.
Embora a UnB tenha começado com o sistema em 2004, a lei federal sobre as cotas só foi sancionada em 2012, com a inclusão de critérios socioeconômicos. Segundo a legislação, 50% do total de vagas da instituição devem ser reservadas para quem cursou o ensino médio em escola pública, sendo 25% dessas vagas para alunos de famílias de baixa renda e o restante para alunos de qualquer faixa econômica.
A lei também prevê um número mínimo de pardos, pretos e indígenas, de acordo com a população de cada estado, ou seja, em estados com um número maior de indígenas, a reserva de vagas também deve ser maior.
Contudo, ainda não existe uma determinação nacional com “bancas de verificação” para vestibulares e concursos públicos. A lei estabelece como critério a autodeclaração, pois tratam-se de questões identitárias e individuais.
Confira os cursos dos estudantes punidos:
Diplomas cassados:
Direito (2)
Expulsos:
Medicina (4)
Letras francês (1)
Direito (4)
Ciências sociais (3)
Medicina Veterinária (1)
Engenharia de Software (1)
Ciências da computação (1)
Os 8 estudantes afastados, que tiveram os créditos anulados, não tiveram os cursos divulgados pela universidade.