Andifes avalia acionar SFT contra corte de verba para universidades

Reitor Marcus David, presidente da Andifes - (crédito: Andifes/Divulgação)

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) quer tentar reverter o corte orçamentário de mais de R$ 1 bilhão anunciado na última sexta-feira (27/5) pelo governo federal nos orçamentos das universidades e institutos federais do país. Além de apelar ao Congresso Nacional, a entidade prevê a adoção de uma série de ações na esfera federal, não apenas no âmbito do Ministério da Educação (MEC), mas também na Casa Civil da Presidência da República, e avalia ainda a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).

No final da tarde desta segunda-feira (30/5), dirigentes das 69 instituições de ensino federais do país participaram de reunião híbrida extraordinária convocada pela Andifes. O corte orçamentário linear de 14,5% imposto às universidades e institutos federais foi recebido com estarrecimento por dirigentes e comunidades acadêmicas, que classificaram a ação como um “severo golpe”.

De acordo com o presidente da Andifes, Marcus Vinícius David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), caso os cortes sejam, de fato, efetivados, as instituições serão duramente afetadas no próximo semestre. “Teremos uma situação totalmente crítica. Inviabilizará o funcionamento das instituições”, prevê. “Frente à gravidade, estabelecemos uma série de estratégias com a intenção de reverter esse cenário.”

No encontro, segundo ele, foi recomendado aos reitores que apelassem às bancadas de seus respectivos estados em busca de apoio, "apresentando a gravidade da situação, detalhando cada caso e o tamanho do impacto, como manutenção de projetos acadêmicos e assistência estudantil".

Ainda de acordo com Marcus David, além da tentativa de fechar agenda no Congresso e na esfera federal, uma grande coletiva está prevista para a próxima quarta-feira (1º/6) em Brasília, com a participação do maior número possível de reitores, para mostrar à sociedade a gravidade dos fatos. 

Ações que descumprem normas orçamentárias, como descontingenciamento de 100% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), garantido em lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica, assim como do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade —, para cumprir o teto de gastos, também foram profundamente analisadas na reunião da Andifes.

“Fizemos uma profunda análise política e solicitamos à nossa assessoria jurídica que avalie a pertinência de algum tipo de ação, caso haja espaço. Entendemos a importância de conceder aumento salarial. Não somos contra o aumento, mas contra as fontes escolhidas e privilegiadas para os cortes”, disse Marcus David, lembrando que a lei complementar que estabelece o FNDCT, sancionada no ano passado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, proíbe seu contingenciamento. “Do ponto de vista legal, talvez seja este o maior problema”, avalia David.

Nos últimos anos, o fundo tem sido uma das principais fontes de recursos orçamentários e financeiros para o apoio à infraestrutura científica e tecnológica de universidades e institutos de pesquisa.