Andifes alerta que situação orçamentária das universidades ainda é grave

Liberação de parte da verba às universidades foram importantes, mas serviram apenas para "minorar" os problemas, disse Ricardo Fonseca - (crédito: Reprodução/YouTube)

Durante reunião, ontem, com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, reafirmou que a situação da instituição é preocupante. De acordo com a reitora, falta ainda receber R$ 9 milhões do MEC e que apenas metade das despesas foram pagas com a verba liberada na última semana.

“Os serviços prestados pelas empresas terceirizadas, como limpeza, segurança e jardinagem ainda estão atrasados. Conseguimos pagar apenas R$ 1 milhão ao Restaurante Universitário, o que é metade da despesa mensal. Não é um dinheiro a mais que estamos pedindo, é um dinheiro que já estava no nosso orçamento”, disse a reitora.

Segundo o dirigente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Fonseca, a liberação de parte da verba às universidades foi importante, mas serviu apenas para "minorar” os problemas. “No que diz respeito ao orçamento próprio das universidades, essas medidas cobriram apenas 10% do buraco deixado no início de dezembro, conforme levantamento realizado pela associação”, afirmou.

Os reitores explicaram que parte dos estudantes ainda estão sem receber bolsas, já que a verba liberada foi destinada às bolsas de assistência estudantil e aos bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Outras bolsas, com as de monitoria e também a de extensão, não foram pagas. O que observamos é um calote institucionalizado”, ressaltou Márcia Abrahão. Na ocasião, a reitora parabenizou os estudantes pela manifestação promovida em 8 de dezembro e criticou o policiamento ostensivo, que, de acordo com ela, não foi o mesmo frente aos protestos extremistas da última segunda-feira na capital federal.

Durante audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14), o ministro da Educação, Victor Godoy, foi questionado sobre os recorrentes cortes na área e prometeu liberar R$ 2 bilhões para as instituições. De acordo com Fonseca, trata-se apenas de uma parte dos recursos necessários para manter as universidades.

Ainda segundo o dirigente da Andifes, os reitores esperam contar, ainda, com a PEC da Transição, que precisa ser votada. Para ele, o atual governo deve tomar medidas que vão além do paliativo. “Para pagar alguma coisa na esfera pública é preciso da parte orçamentária, um limite para pagar e, na financeira, o dinheiro. Quando une o orçamento com o financeiro aí você pode pagar alguma conta. Estamos com o limite orçamentário restrito e sem nada no financeiro. Se voltar o financeiro, isso não resolve tudo”, detalha Fonseca.

Durante a live realizada na quarta-feira (14), Fonseca recebeu a notícia de que o último dia para os empenhos, assinaturas de contratos e cheques finais foi prorrogado para 31 de dezembro. O prazo acabaria nesta sexta-feira (16). A reunião foi organizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) e contou com a participação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Orçamento 2023

Tanto o presidente da Andifes quanto a reitora da UnB concordam que o mínimo necessário para as universidades se manterem é voltar, pelo menos, ao patamar orçamentário de 2019, valores de antes da pandemia.

Já para as bolsas de mestrado e de doutorado, o presidente da ANPG, Vinicius Soares, afirma que é necessário ajuste e que existe uma previsão de ser da ordem de 40%. Segundo ele, mesmo não sendo o ideal, uma vez que as bolsas estão defasadas em 75% em relação a 2013, seria um alívio.

*Estagiário sob a supervisão de Jáder Rezende