Uma aluna de 23 anos do curso de agronomia da Universidade de Brasília (UnB) foi presa nesta terça-feira (11/11) após chamar uma pessoa que se identifica como não-binária de “viadinho” e “jack” — termo pejorativo que sugere estuprador. O caso foi registrado pela Polícia Civil como injúria homofóbica — houve entendimento neste sentido do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalid Lagacy ade por Omissão (ADO 26). A estudante foi indiciada com base no artigo 2º-A da Lei 7.716/89, sem direito à fiança.
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O fato aconteceu às 18h15 no ICC Norte da UnB. A Polícia Militar e a segurança do câmpus foram acionadas pela vítima, que se identificou como não-binária sem nome social e alegou ter sofrido homofobia após entrar em um banheiro feminino para arrumar o cabelo no espelho. O indivíduo pediu licença para uma estudante de agronomia que estava saindo do local. A menina teria respondido, de forma irônica, que não se retiraria: "Não dou licença, porque eu sou biologicamente mulher e você um homem".
A estudante afirmou que acionaria os seguranças para que a outra pessoa envolvida saísse do banheiro. Ao falar com os guardas, começou a proferir ofensas em público como "viadinho" e "Jack", se referindo ao personagem estuprador.
Em depoimento na 5ª Delegacia da Polícia, a acusada admitiu o crime de injúria e, em toda sua fala à corporação, teve discurso discriminatório.
Em nota, a Reitoria da UnB afirma: “A Universidade de Brasília informa que acompanha de forma responsável o caso, em articulação com os órgãos competentes, reafirmando o compromisso da UnB com os direitos humanos, à diversidade e à convivência respeitosa em sua comunidade universitária.” Destaca ainda estar prestando apoio e acompanhamento a ambas as partes.