O Diretório Central dos Estudantes (DCE) Honestino Guimarães, da Universidade de Brasília (UnB), e o Coletivo UnB Trans manifestaram repúdio a um caso de injúria homofóbica registrado em um banheiro feminino da instituição. A vítima, que se identifica como pessoa não binária, relatou ter sido agredida verbalmente e constrangida por uma estudante do curso de agronomia, de 23 anos, que acabou presa em flagrante. O episódio ocorreu no ICC Norte, na segunda-feira (11/11).
Em nota conjunta, divulgada nesta sexta-feira (14/11), os dois movimentos estudantis afirmam que o ataque representa mais um capítulo do que classificam como uma ofensiva transfóbica no ambiente universitário. “Ao entrar para utilizar o banheiro, um direito básico, elu foi confrontade por uma estudante cisgênero que tentou expulsá-le à força, afirmando que elu ‘não devia estar ali’”.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
A nota critica a desumanização de pessoas trans, não binárias e travestis, descrevendo que a agressora utilizou “termos carregados de ódio que associam pessoas transgênero, não binárias e travestis a predadores sexuais”. Para as entidades, o episódio “reafirma que, para muitos, pessoas trans, NBs e intersexo não têm lugar permitido”, e que essas identidades continuam sendo empurradas “para fora de banheiros, da universidade e da vida cotidiana”.
Políticas afirmativas
Os grupos também relacionam o ataque ao contexto mais amplo das disputas em torno das cotas trans em universidades públicas. A UnB aprovou a adoção da política afirmativa neste semestre, medida que — segundo o Coletivo UnB Trans — vem sendo contestada por organizações contrárias aos direitos da população trans.
Diante do ataque, o DCE e o Coletivo UnB Trans afirmam que intensificarão a luta pelo direito ao uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero e pela criação de banheiros não binários nos prédios da universidade. “Se tentarem nos expulsar dos banheiros, vamos avançar na luta pela desbinarização desses, pelo direito de existir na universidade sem sermos vigiades, testades, questionades ou agredides”, diz o texto.
Contexto
Segundo o boletim de ocorrência, a agressão ocorreu por volta das 18h15, quando a vítima entrou no banheiro feminino para arrumar o cabelo. Ao se dirigir à porta, pediu licença a uma estudante que estava saindo do local. A jovem reagiu de forma irônica e hostil. “Não dou licença, porque eu sou biologicamente mulher e você um homem”, teria dito.
Na sequência, afirmou que chamaria a segurança para expulsar a pessoa não binária do banheiro e, diante dos vigilantes, passou a proferir insultos como “viadinho” e “Jack”, referência ao personagem homossexual retratado como estuprador em uma série de televisão.
A Polícia Militar foi acionada e encaminhou as partes a 5ª Delegacia de Polícia (Setor De Grandes Áreas Norte). Em depoimento, a estudante admitiu ter proferido as ofensas e manteve discurso discriminatório, segundo o registro policial. Ela foi indiciada por injúria homofóbica, com base no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de discriminação. Por se tratar de crime inafiançável, permaneceu presa.
A Universidade de Brasília divulgou nota afirmando acompanhar o caso “de forma responsável, em articulação com os órgãos competentes, reafirmando o compromisso da UnB com os direitos humanos, à diversidade e à convivência respeitosa”. A instituição também informou prestar apoio às duas partes envolvidas.