A menos de um mês para 1ª fase, confira as regras do 32° Exame de Ordem

(crédito: Scott Graham/Unsplash)

A pouco menos de um mês para a primeira fase do 32° Exame de Ordem, inscritos que buscam o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entram na reta final de preparação. Essa é a segunda prova realizada durante a pandemia, portanto, é preciso ter atenção às novas regras de biossegurança. Os locais de aplicação devem ser divulgados em 2 de março de 2021.

Nesta edição, a 1 ª fase, que consiste numa prova objetiva, será aplicada em 7 de março para mais de 181 mil inscritos. O teste prático-profissional da 2ª fase ficou para 2 de maio. Os resultados preliminares da 1ª e 2ª fase serão divulgados em 23 de março e 26 de maio, respectivamente.

A estrutura das provas está mantida, mas novas regras eliminatórias merecem atenção. Assim como na 2ª fase da 31° edição, realizada em dezembro, a máscara é um item obrigatório. Caso o inscrito se recuse a utilizar a proteção corretamente, será eliminado da prova e retirada do local de aplicação.

Candidatos poderão adotar cuidados extras

O edital estipula que o examinando deverá, durante todo o período de permanência no local, usar a máscara de proteção individual cobrindo nariz e boca simultaneamente. A máscara poderá ser de tecido ou de qualquer outro material, incluindo o modelo N95. O examinando poderá retirar a máscara para se alimentar, mas colocá-la imediatamente após terminar.

Será permitido ao examinando comparecer ao local de aplicação usando face shield, luvas descartáveis transparentes ou com coloração leitosa, óculos de proteção transparentes e toalhas de papel para a higienização de mãos e objetos.

Também é possível o examinando levar o seu próprio recipiente contendo álcool em gel, desde que o frasco seja transparente. O armazenamento das máscaras extras deve ser em saco plástico transparente. Além dos cuidados individuais, a Fundação Getulio Vargas (FGV) se comprometeu com alguns protocolos (confira a nota no final da matéria).

“O fiscal poderá solicitar a qualquer momento a retirada pelo examinando da máscara, face shield, luvas, e qualquer item de proteção pessoal contra o covid-19, mantida uma distância segura entre o fiscal e o examinando para a vistoria visual”, destaca o edital de abertura do certame.

O examinando deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o seu início. Além disso, deverá estar munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será permitido o acesso ao local de prova se portar documento de identidade com foto original.

Prova objetiva engloba 80 questões

O Exame de Ordem consiste na aplicação da prova objetiva e da prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório. A primeira fase baseia-se em uma avaliação objetiva de múltipla escolha com 80 questões. Não é possível fazer consulta e cada questão vale de 1 ponto, portanto, a pontuação total varia entre zero e 80 pontos.

Os conteúdos cobrados englobam disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de direito, direitos humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

A prova objetiva terá a duração de 5 horas, das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília (DF). Os locais de realização da prova objetiva serão divulgados no endereço eletrônico oab.fgv.br na data provável de 2 de março de 2021.

O examinando que não for aprovado na prova prático-profissional, a próxima etapa, poderá reaproveitar o resultado da prova objetiva no exame seguinte, mediante pagamento do valor da taxa de inscrição.

Inscritos relatam expectativa

O estagiário Matheus Irvine, 24 anos, morador de Fortaleza (CE), na reta final, tem estudo através de cronograma e focado na resolução de questões. Essa é a primeira vez que o jovem vai prestar o exame, mas não está confiante na aprovação. "A pandemia me deixou bastante pressionando e nervoso, tem sido um estresse e muita ansiedade”, destaca.

A concurseira de Sete Lagoas (MG) que sonha em ser juíza Rafaela Siqueira de Paiva, 31, se prepara refazendo as questões das provas passadas e lendo a legislação. “Nas questões que cometo erros, faço análise de cada assertiva procurando entender o meu próprio erro e, assim, buscando nas disciplinas o tema da questão e faço uma revisão da teoria resumida”, lembra.

A estudante, que se formou em 2017 no curso de direito, mas só retomou os estudos em 2020, criou o perfil de Instagram @vouserjuizaamem, onde troca experiências sobre a rotina de estudos. “Com o meu perfil, achei tantas pessoas de vários lugares, correndo atrás do mesmo objetivo, fui criando publicações e mostrando minha rotina para compartilhar e assim interagir”, afirma.

Outra estudante que também aposta em publicações on-line é Giulia Barros, 22, dona do perfil de estudos @arotinajuridica. A jovem de Olinda (PE) também se prepara para prestar a prova pela primeira vez. “Estou alternando em resolução de questões e leitura de lei seca, mas focando totalmente em ética e nos assuntos de alta incidência, ou seja, que mais tem caído nas últimas provas. Sem esquecer que faço uma prova antiga toda semana e corrijo para nivelar o que preciso focar mais“, relata.

“A apreensão decorrente da pandemia no início foi de começar a estudar sem data de prova, depois que saiu a data fiquei mais tranquila, mas ainda assim, diante das circunstâncias, tenho medo de um adiamento. Se isso acontecer, não sei como reagirei. Tenho me preparado, mas me sinto mais apreensiva ao pensar em como seria esperar mais ainda sem datas. Espero que tudo esteja sendo organizado de maneira a proteger todos e que a prova seja aplicada seguindo o rigor necessário de prevenção”, dejesa.

Em Salvador (BA), Celenalva Anunciação, 25, também relata a rotina no perfil @meninacomfoco. Segundo ela, a reta final tem sido exaustiva, árdua e com a ansiedade aflorada em determinados momentos. “A prova foi adiada do ano passado, o que por um lado foi bom para mim”, afirma. A estudante segue estudando, revisando e fazendo simulados. "Essa será minha segunda vez e última (fazendo a prova)”, pondera.

“Almejo resultados positivos, não só para mim mas para todos que estão estudando. Espero que seja uma prova coerente com o edital e justa. Só nós ‘Oabeiros’ (examinandos da prova da OAB) temos noção do que realmente passamos diariamente para sermos inseridos no mercado de trabalho”, lembra.

FGV adotou protocolos de segurança

Procurada, a FGV, aplicadora do exame, ressaltou que, para preservar todos os envolvidos na aplicação do XXXII EOU, estabeleceu não somente protocolos específicos de higienização, mas também desenvolveu instrumentos de conscientização relacionados à covid-19 e capacitou a equipe de colaboradores. Confira o posicionamento:

“As medidas de segurança, que já foram implementadas em todos os locais de aplicação desde a última aplicação, envolvem:

A disponibilização de álcool 70% em todos os locais de aplicação; obrigatoriedade do uso de máscara por todos os colaboradores e examinandos, cobrindo simultaneamente nariz e boca; medição de temperatura corporal no ingresso dos examinandos; distanciamento mínimo e cuidados de ventilação nos ambientes do local de aplicação; cartazes reforçando as medidas preventivas; higienização constante dos banheiros e ambientes, bem como das superfícies mais tocadas pelos examinandos e colaboradores (como corrimãos e maçanetas).

Os comunicados sobre covid-19 direcionados aos examinandos estão disponíveis no próprio edital do XXXII EOU, na página oficial da FGV (Exame de Ordem). Os examinandos também serão lembrados, previamente, que a recusa em utilizar a máscara corretamente implicará na eliminação do Exame e retirada do local de aplicação. Além disso, será permitido que realizem lanches de rápido consumo nas salas de aplicação e quando estritamente necessário, retirando a máscara apenas para alimentação e recolocando-a, imediatamente, após terminar. A vistoria dos lanches será feita apenas visualmente. Poderá ser solicitado que os examinandos retirem a máscara ou face shield, as luvas ou qualquer item de proteção pessoal contra o covid-19, para a vistoria visual, mantida uma distância segura entre o Fiscal de Aplicação. Todos poderão entrar na unidade de prova portando seus próprios frascos de álcool 70% ou outros antissépticos para as mãos. Todos serão orientados a usar apenas a própria caneta preta, fabricada em material transparente, para assinatura dos instrumentos de aplicação”.

*Estagiário sob a supervisão da editora Ana Sá