Por Gabriela Braz
O Projeto Conhecer direito, é um programa com aulas gratuitas sobre direitos e deveres dos cidadãos com a finalidade de democratizar o saber constitucional promovendo segurança e qualidade de vida. A ação, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) por meio da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), disponibiliza aulas no formato on-line voltadas a todos interessados em aprender seus direitos como cidadão. O curso contém 70 horas de preparação para vida, a cidadania, o mercado de trabalho, a vida digital e os direitos e deveres essenciais à população. A iniciativa foi promovida em parceria com a Escola Nacional da Defensoria Pública da União (Enadpu) e consolidou-se como o maior projeto de educação para a cidadania do país.
O curso é oferecido na plataforma digital da escola da DPDF, a Easjur EaD, a fim de atender os interessados em qualquer lugar e momento do dia. O projeto é acessível e opta pelo formato on-line para que todos tenham a chance de participar, o objetivo é eliminar as barreiras do ensino presencial.
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O curso compõem um material de apoio chamado Você não sabe? a defensoria te ensina, que conta com uma série de 300 questões separadas por tópicos: direito civil e de família, penal, infância e juventude, mulher e fazenda pública. Por meio de uma linguagem didática, a série aborda os temas de forma simples e acessível, descomplicando o entendimento de situações recorrentes do cotidiano e mostrando formas de lidar com o certo problema. Também visa conscientizar a população sobre o risco de adoção de informações e comportamentos equivocados, além do efeito que isso gera no Sistema de Justiça. O material pode ser acessado pelo site https://bit.ly/4od3Q7X.
O Conhecer direito é uma iniciativa que traduz o compromisso da Defensoria Pública do DF com a formação cidadã e a inclusão social. “Mais do que um curso, o projeto representa um investimento em cidadania. A educação em direitos é o primeiro passo para que cada pessoa reconheça seu valor, entenda seus deveres e participe ativamente da construção de uma sociedade mais justa”, defendeu o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel. O projeto reflete a diversidade de parceiros e mostra como a educação em direitos pode ser viva, prática e acessível a todos.
Haverá apresentações da DPDF e da Defensoria Pública da União (DPU) que envolvem temas jurídicos ministrados por representantes das instituições, o projeto conta com a participação de diversos parceiros, públicos e privados, que auxiliam na elaboração e na gravação de aulas, bem como na distribuição de mais de 100 bolsas de estudos aos alunos participantes, conscientizando às políticas afirmativas e a responsabilidade social. O curso incentiva a interdisciplinaridade do ensino por meio do conteúdo apresentado pelos órgãos e instituições participantes.
O Projeto Conhecer direito por meio de um projeto de lei que está em tramitação na Câmara Legislativa do DF (CLDF) pode ganhar uma caráter permanente. A iniciativa de número 1.907/25 tem como intuito utilizar o conhecimento multidisciplinar do projeto e tornar obrigatória a inclusão da educação em direitos e deveres na formação dos estagiários que atuam em órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF).
*Estagiário sob supervisão de Ana Sá.