Confeitaria no Plano Piloto adotou a escala 5x2 antes da lei; veja como

 

Na confeitaria Macaron Nube, a adaptação veio antes da lei. Joana Peixoto, que comanda o negócio, conta que a marca nasceu no Centro Clínico Via Brasil, na 910 Sul, onde abria só de segunda a sexta. Num café que teve na 405 Sul, testou a 6x1 no atendimento por poucos meses e desistiu. “A gente percebia que era, na verdade, difícil achar pessoas que estivessem dispostas a trabalhar nessa escala seis por um”, lembra. 

Na loja da 216 Sul, parte da equipe trabalha de segunda a sexta e outra parte, de terça a sábado, das 9h às 18h, com uma hora de almoço, o que soma 40 horas por semana. Joana não precisou contratar ninguém. “Eu só organizei a escala”, diz. “Obviamente, a gente não mexeu no salário.” 

Para quem não começou, o advogado trabalhista Carlos Cezar Júnior é direto: “A primeira orientação é simples: não esperar dezembro”. Ele sugere identificar quem trabalha em 6x1 ou com mais de 42 horas, ler a convenção coletiva da categoria, montar a escala 5x2 com rodízio, registrar as mudanças por escrito e ajustar ponto e folha. Para quem recebe por hora, diz, o valor da hora precisa subir, para que o salário do mês não caia. O rodízio funciona melhor com pelo menos três ou quatro pessoas por função, e, quan do uma só pessoa faz a tarefa, pode ser preciso contratar, inclusive em tempo parcial, segundo ele. No comércio, lembra, a folga precisa cair no domingo pelo menos uma vez a cada três semanas. 

Entre os erros que mais devem virar processo, Cezar cita manter uma rotina diferente da registrada no ponto, calcular a hora extra com o divisor antigo, cortar salário ou gratificação e tornar a hora extra habitual. Trocar empregados por prestadores contratados como pessoa jurídica, ou demitir e recontratar com salário menor, pode, segundo ele, “caracterizar fraude à legislação trabalhista”. 

Para a especialista em liderança e gestão de carreira Ylana Miller, a conversa com a equipe deve começar antes da mudança de escala. 

A lei complementar prevista para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ainda não foi aprovada, e Cezar recomenda não contar com ela. A Fecomércio-DF orienta os pequenos lojistas a fazerem um diagnóstico das jornadas atuais, acompanhar as negociações da categoria e buscar orientação contábil e jurídica antes de alterar contratos ou escalas. 

Na pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, do Sebrae, feita on- -line entre fevereiro e março, antes da promulgação, 51% dos 8.273 respondentes disseram não esperar impacto do fim da 6x1. Outros 27% previam efeito negativo, e 11%, positivo. O levantamento não informa margem de erro. 

Joana não entende “o pavor das pessoas com a questão de mudar a escala”, mas reconhece que um café aberto das 7h às 22h terá mais trabalho para montar as escalas. Antes de abrir o negócio, ela trabalhou com carteira assinada numa loja do Conjunto Nacional, por volta de 2009. Não se lembra de como eram as folgas, mas diz: “Eu lembro que era bem cansativo. 

Hoje, a única escala puxada da casa, diz, é a dela. “Eu brinco que eu tenho a escala 6 por 1, porque eu tô na loja sempre, de segunda a sábado.” Sobre a emenda, resume: “Eu apoio, inclusive, acho muito melhor 5x2.”