Na última sexta-feira (15), a Universidade Federal da Paraíba publicou a portaria que regulamenta o retorno do trabalho presencial de todos os servidores e docentes que atuam na área administrativa, mesmo em meio à pandemia de covid-19. As regras para o retorno devem ser implantadas até o dia 29/10. Os professores, porém, repudiaram a decisão, apontando que o documento tem uma linha de equívocos que colocam em risco a saúde de todos os funcionários.
A portaria, assinada pelo reitor Valdiney Goulveia, foi bastante criticada pelo núcleo de professores. O documento determina que “a jornada de trabalho dos servidores deverá ser cumprida integralmente de forma presencial, nos horários regularmente praticados nas unidades administrativas da instituição, respeitando os protocolos de biossegurança”, cita a declaração. A UFPB também obriga o uso de álcool 70º, líquido ou em gel e máscaras.
Além disso, o registro consta o distanciamento social como medida de segurança, no entanto, em ambientes onde não for possível manter espaço, a jornada de trabalho deverá, a critério da chefia do setor, ser dividida entre 50% presencial e 50% remoto, alternadamente. “A critério da chefia imediata, poderá o servidor trabalhar em dias alternados com jornada integral, complementando a carga horária semanal com atividades remotas nos demais dias", declara a portaria.
Em nota publicada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB), a portaria condiz com a Instrução Normativa nº90, do Ministério da Economia. A IN90 constitui orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal para a volta do trabalho presencial. De acordo com a mesma, o retorno deve ser um processo gradual, que se organiza a partir das condições de biossegurança.
Apesar de as medidas de segurança terem sido citadas, a obrigatoriedade da vacina não foi descrita e está sendo questionada pelos docentes. Para o presidente da ADUFPB, o professor Fernando Cunha, “a portaria não trata de uma coisa fundamental para a retomada das atividades de forma segura: a obrigatoriedade da vacina”, explica.
Ainda de acordo com a nota, o sindicato discutiria nesta segunda-feira (18) o tema da portaria e pediria retirada de encaminhamentos. “Em princípio, recebemos a informação de que os diretores de Centro da UFPB estão se organizando e pretendem convocar um Consuni Extraordinário, do qual certamente o sindicato irá participar, para tratar desse tema”, explica Fernando Cunha. A assessoria de comunicação da UFPB foi contatada, mas até o momento da publicação desta matéria, não houve retorno.
Na terça-feira (19), a ADUFPB publicou outra nota referente ao retorno de atividades presenciais na universidade. Segundo a manifestação, assinada pela diretoria executiva da associação, a reitoria da UFPB é incapaz de compreender o significado de trabalho universitário e não tem discernimento “no que diz respeito a essas instâncias deliberativas da universidade”, cita o documento.
A carta aberta ao público ainda julga o ato administrativo como “de caráter arbitrário e antidemocrático” destinado a orientar os servidores desta universidade quanto ao retorno seguro ao trabalho presencial”, e que “foi formulado sem a participação do CONSUNI, sem consulta às direções de Centro, coordenações ou mesmo assessorias de ensino”.
A diretoria da ADUFPB critica ainda os erros contidos na portaria, como o pedido de uso de máscaras de tecido quando cientistas e órgãos da vigilância sanitária recomendam evitar o uso destas e utilizar máscaras cirúrgicas, N95 ou PFF2, que são mais seguras. No posicionamento, “o desprezo pela vida das pessoas que compõem as atividades meio e fim da UFPB é expresso de forma emblemática na referida portaria por esse “descaso” para com as máscaras. Ao mesmo tempo, no que tange às relações de trabalho e garantias de melhores condições para o desempenho das atividades fins da universidade, a reitoria tenta se esquivar de suas obrigações trabalhistas de garantir um ambiente saudável e seguro para o retorno das atividades presenciais [...]”
As críticas ainda continuam em vários outros trechos, “[...] Em vez de apresentar proposta segura de acompanhamento e controle das dinâmicas a serem observadas para a execução das atividades acadêmicas, a portaria fala de um frágil e incipiente “automonitoramento da saúde”, desobrigando-se de suas funções de monitoramento de um bem incomensurável como a vida!”. Segundo a nota, além de o reitor da universidade fugir de suas obrigações, a portaria tem a intenção de deixar a responsabilidade das medidas protetivas contra a propagação de coronavírus para cada um. O gestor também menciona de forma vaga e displicente o fornecimento de itens de segurança como álcool em gel ou máscaras
Ao final da nota, a associação deixa seu posicionamento claro para aqueles que decidirem voltar ao trabalho. “A ADUFPB se manifesta, portanto, no sentido de que sejam cumpridas as reivindicações de preservação da vida e de respeito à ciência. Nesse sentido, todos aqueles/as que retornem para as atividades de trabalho presencial precisam estar vacinados/as, com o quadro de imunização completo, e a universidade tem por obrigação garantir a segurança da comunidade acadêmica, promovendo investimentos em segurança no local do trabalho, bem como nas ações preventivas relativas ao contágio. Finalmente, quaisquer decisões sobre o retorno às atividades presenciais precisam respeitar as instâncias deliberativas da Universidade Federal da Paraíba.”
*Sob a supervisão da subeditora Ana Luisa Araujo