MP do setor elétrico: Braga reduz teto de multas da Aneel

Relator da MP 1.304 ajusta penalidades da Aneel, mantém impasse sobre curtailment e surpreende com repasse de benefícios fiscais

postado em 16:09 - 29/10/2025

Reforma tributária: Braga acata 17 emendas e apresenta complemento de voto

A proposição passa por discussão na CCJ, onde será votada ainda nesta quarta-feira (11/12). Nova versão inclui entre as linhas de cuidado que terão medicamentos com isenção de imposto os relacionados à diabetes mellitus

postado em 16:53 - 11/12/2024

CCJ convoca reunião extraordinária para leitura do relatório da tributária

A apresentação do texto aos senadores era para ter acontecido ontem (9/12), entretanto, a sessão foi cancelada sob argumento de falta de quórum. A movimentação foi encarada como uma manobra da oposição e atrasou o cronograma

postado em 10:15 - 10/12/2024

Reforma tributária: relator inclui armas no imposto seletivo

O dispositivo havia sido retirado do texto na Câmara. Relatório será lido na CCJ do Senado na tarde desta segunda-feira (9/12), a expectativa é de que a nova versão seja votada no colegiado na quarta

postado em 12:18 - 09/12/2024

Regulamentação da reforma tributária recebe 70 sugestões de mudança na CAE

O relatório, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), será encaminhado a Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

postado em 15:17 - 29/10/2024

Eduardo Braga é oficializado relator da regulamentação da reforma tributária

O senador afirmou que pretende apresentar o plano de trabalho para a discussão do texto na próxima quarta-feira (9). A indicação de Braga já era esperada, ele também foi relator da proposta de emenda à Constituição com as diretrizes da reforma

postado em 20:26 - 08/10/2024

PF indicia Eduardo Braga e Renan Calheiros por corrupção e propina

Corporação aponta que congressistas atuaram para defender interesses de empresa privada no Senado

postado em 11:38 - 20/09/2024

Reforma tributária: relator diverge da Câmara e diz que Pacheco fará "avaliação final"

Senador Eduardo Braga (MDB) afirmou não ter "bola de cristal" para saber qual texto será aprovado pelos deputados nesta sexta-feira (15)

postado em 17:05 - 15/12/2023

Relator da reforma tributária eleva Fundo de Desenvolvimento para R$ 60 bi

Entre as mudanças propostas por Eduardo Braga (MDB-AM), que protocolou o seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta manhã, está a criação da trava para impedir elevação de carga

postado em 14:00 - 25/10/2023

Reforma tributária: relator apresenta texto nesta quarta-feira

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) submete substitutivo nesta quarta-feira (25/10) à Comissão de Constituição e Justiça. Previsão é de que texto seja votado no Plenário do Senado até o fim de novembro

postado em 03:55 - 25/10/2023