Após 26 anos, STF encerra julgamento sobre "revisão da vida toda"
Corte entende que segurados do INSS não podem incluir no cálculo do benefício contribuições anteriores a julho de 1994
postado em 12:01 - 10/07/2026
Corte entende que segurados do INSS não podem incluir no cálculo do benefício contribuições anteriores a julho de 1994
postado em 12:01 - 10/07/2026
O ministro Alexandre de Moraes votou, ontem, para acolher os embargos de declaração do órgão e apresentou uma nova tese sobre o tema e propôs revogar a suspensão de processos que tratam do assunto
postado em 03:00 - 07/06/2025
Como o STF proibiu os aposentados de escolherem as regras mais vantajosas de aposentadoria, o ministro sugeriu uma nova tese de repercussão geral para contemplar o posicionamento atual do tribunal
postado em 22:58 - 06/06/2025
Ministro do STF argumentou que decisão da própria Corte, em março deste ano, apenas restabelece "compreensão manifestada desde o ano 2000", após a reforma da previdência de FHC
postado em 12:07 - 23/08/2024
Análise da ação não tem data para ser retomada. No ano passado, Corte havia decidido a favor dos aposentados
postado em 16:46 - 15/08/2023
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem declarar seus votos sobre o tema em plenário virtual até o próximo dia 21
postado em 16:56 - 11/08/2023
Ações que pleiteiam recálculo dos benefícios terão de esperar decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, prevista para agosto
postado em 04:00 - 29/07/2023
A decisão foi tomada pelo Supremo em dezembro do ano passado e permite que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício
postado em 22:39 - 13/04/2023
Pelo entendimento, aposentados e pensionistas do INSS poderão recolher contribuições anteriores a 1994
postado em 17:31 - 01/12/2022
Apreciação da Corte foi interrompida por pedido de destaque do ministro Nunes Marques. A ação começou a ser analisada ainda em 2021
postado em 17:42 - 21/11/2022