Diversidade

Lei húngara sobre LGTBQIA+ é 'uma vergonha', diz chefe da Comissão Europeia

As emendas vetam a "promoção de uma identidade de gênero diferente da de nascimento, mudança de sexo e homossexualidade" para menores de 18 anos

Agência France-Presse
postado em 23/06/2021 08:36
 (crédito: PHILIP FONG/AFP)
(crédito: PHILIP FONG/AFP)

A nova legislação na Hungria que veta a "promoção" da homossexualidade para menores é "uma vergonha" que viola valores fundamentais da União Europeia (UE) - disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta quarta-feira (23/6).

"A lei é uma vergonha (...) Claramente discrimina as pessoas com base em sua orientação sexual. E faz isso contra valores fundamentais da União Europeia", afirmou a alemã, em Bruxelas.

Von der Leyen informou que orientou sua equipe a "escrever uma carta às autoridades da Hungria para expressar nossa preocupação antes que a nova lei entre em vigor".

"Usarei todos os poderes da Comissão para garantir que os direitos de todos os cidadãos europeus sejam garantidos, sem que importe quem você é, ou onde vive", insistiu.

Von der Leyen disse acreditar "em uma União Europeia que abraça a diversidade, é a fundação dos nossos valores".

Divulgada na terça-feira (22/6), uma declaração conjunta assinada por 14 países europeus expressa a "profunda preocupação" do bloco e pede à Comissão que aja contra esta lei.

A Hungria já está no centro das preocupações da UE pelas constantes denúncias de abuso do Estado de direito. Agora, a adoção de uma nova legislação que afeta diretamente a população LGBTQIA+ explodiu, abertamente, a controvérsia.

Trata-se de emendas a várias leis húngaras (sobre proteção da infância, atividade publicitária, veículos de comunicação, proteção da família, ou educação pública) que vetam a "promoção de uma identidade de gênero diferente da de nascimento, mudança de sexo e homossexualidade" para menores de 18 anos.

Na declaração conjunta, os países pediram à Comissão Europeia que tome medidas a respeito, incluindo, se for necessário, levar o caso ao Tribunal de Justiça da UE.

O chanceler de Luxemburgo, Jean Asselborn, disse na terça-feira que essa legislação na Hungria é "indigna da Europa", porque "as pessoas têm o direito de viver como querem, não estamos mais na Idade Média".

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