Rua Peregrin 5, bairro de Pétion-Ville, na periferia de Porto Príncipe. Por volta de 1h de ontem (2h em Brasília), um comando armado invadiu a residência oficial da Presidência do Haiti. Em vídeos gravados por moradores da região, um dos homens aparece gritando, em inglês, com um megafone: “Operação do DEA (agência antidrogas dos Estados Unidos). Todo mundo deitado”. O presidente haitiano, Jovenel Moïse, 53 anos, e a primeira-dama, Martine Moïse, foram surpreendidos pelos supostos mercenários. Jovenel morreu na hora; Martine ficou ferida, com uma bala fragmentada dentro do corpo, e foi transferida para Miami. O magnicídio é um capítulo a mais em um país sacudido pela instabilidade e pela miséria. No início da noite, as autoridades anunciaram a prisão de suspeitos pelo crime.
O premiê interino, Claude Joseph, decretou “estado de exceção”, impôs a lei marcial, ordenou o fechamento das fronteiras e pediu aos 11,1 milhões de haitianos que mantenham a calma. O Aeroporto Internacional Toussaint Louverture, em Porto Príncipe, teve as operações interrompidas. “O presidente foi assassinado em sua casa por estrangeiros que falavam inglês e espanhol”, declarou Joseph. “Esta morte não ficará impune”, prometeu. Jovenel é o primeiro líder das Américas assassinado desde John F. Kennedy (1963).
O embaixador do Haiti nos EUA, Bocchit Edmond, assegurou a jornalistas que os assassinos são “profissionais” que se passaram por agentes americanos. “Foi um ataque bem planejado. Temos um vídeo e acreditamos que eram mercenários”, anunciou. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra homens fortemente armados diante da residência de Jovenel. Pouco depois, escuta-se uma sequência de tiros. Em várias ocasiões, Jovenel disse em entrevistas que era alvo de um complô para matá-lo. Ele governava o país mais pobre das Américas por decreto, depois do adiamento das eleições legislativas de 2018.
A comunidade internacional reagiu com indignação ao atentado. “Condeno, nos mais fortes termos, o assassinato do presidente Jovenel Moïse. Os autores deste crime devem ser trazidos à Justiça. A ONU continuará a apoiar o governo e o povo haitiano”, afirmou António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, que mantiveram no país a Minustah, missão de estabilização comandada pelo Brasil, entre 2004 e 2019.
O general brasileiro Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e primeiro comandante da Minustah, em 2004, disse à Rádio Bandeirantes que a “eterna turbulência praticamente é o estado normal da política haitiana”.
O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) classificou o ataque como “vil” e “atroz” e fez um urgente chamado à uma “rápida investigação internacional” para levar os autores ante a Justiça. Os Estados Unidos pediram ao Haiti que avance com as eleições marcadas para o fim deste ano, por entenderem que a votação pode facilitar uma transferência pacífica de poder.
Morador de Porto Príncipe, o doutor em ciências sociais e professor da Universidade do Estado do Haiti Vogly Nahum Pongnon afirmou ao Correio que a população haitiana está desamparada e em choque. “As avenidas da capital estão vazias. Ninguém imaginava a trágica morte do presidente. Fato similar ocorreu somente três vezes em toda a história do país, explicou o estudioso, que viveu em Brasília entre 2011 e 2017, quando foi aluno da UnB. “A morte de Jovenel ocorreu a sete meses do fim de seu mandato. Claude Joseph decretou luto de 15 dias e ordenou às Forças Armadas que cacem os criminosos. “Parece que não houve resistência dos seguranças presidenciais”, disse.
O advogado e ativista de direitos humanos Antonal Mortime, também morador da capital haitiana, admitiu à reportagem que a situação no país é “muito precária. “Não se sabe quem cometeu o atentado. Minha esposa é presidente do Colégio Eleitoral, responsável por organizar as eleições de 26 de agosto. Ela também sofreu ameaças”, relatou. “Tememos pela segurança de nossa família.”
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Monocrático
Professora de relações internacionais da ESPM-SP, Denilde Holzhacker explicou ao Correio que o perfil controverso de Jovenel agravou a instabilidade no Haiti. Ela lembra que ele foi eleito dentro da lógica de renovação e de reconstrução nacional, além de transmitir a ideia de que daria novo rumo à política e à sociedade. “Mas o presidente não conseguiu responder, em termos de ações. Jovenel Moïse demonstrou um posicionamento de atuação monocrática, com viés de perseguição aos opositores”, comentou. Segundo ela, o presidente ampliou as mazelas sociais e os problemas de segurança, focados principalmente nas disputas entre gangues. “O assassinato de Jovenel intensifica ainda mais a instabilidade e dificulta uma pacificação do Haiti. As consequências são imprevisíveis em termos de grau de violência na sociedade”, observou.
Ainda segundo Denilde, os desafios dos haitianos serão controlar os grupos violentos e impulsionar a transição de poder. “Haverá muitas pressões internacionais para que o Haiti realize um processo legítimo de mudança de governo, capaz de abarcar todas as forças políticas. A questão imediata é garantir a normalidade e a ordem, para, depois, viabilizar a transição e construir um consenso politico”, avaliou. A estudiosa avalia que a saída, em 2019, das forças da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), comandada pelo Brasil, ampliou a instabilidade ante a incapacidade de reconstruir o país e apresentar resultados concretos.
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Policiais e peritos forenses buscam evidências do lado de fora da residência presidencial, no bairro de Pétion-Ville: crime misterioso Foto: Hector Retamal/AFP - 13/3/17 -
Câmeras de segurança mostram avanço dos assassinos, pouco antes da invasão ao imóvel Foto: Hector Retamal/AFP - 13/3/17
Brasil pede respeito pela democracia
Às 17h23 de ontem, o governo brasileiro se manifestou sobre o assassinato do presidente haitiano. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores expressou suas condolências e se solidarizou com as autoridades e com o povo do Haiti. “O Brasil espera que os responsáveis sejam identificados e levados à Justiça”, diz o texto. “Ao condenar veementemente o atentado, o governo brasileiro reafirma a importância do compromisso das forças políticas haitianas com a democracia e com os direitos humanos no Haiti e manifesta seu apoio às autoridades do país. Reitera, ademais, seu repúdio a todos os atos que possam comprometer o Estado de direito e a ordem democrática e conclama os haitianos ao diálogo e ao entendimento, com vistas a criar as condições para a superação da atual crise, no marco da constituição ora vigente naquele país.”
Eu acho...
“O assassinato de Jovenel Moïse vai impactar a política nacional e mudar as posturas dos atores da política haitiana. A alma da população está ferida. Tudo pode acontecer. Existe a possibilidade de um cenário de confrontação. É preciso uma intervenção pesada dos EUA para se obter um acordo nacional.”
Vogly Nahum Pongnon, doutor em ciências sociais e professor da Universidade do Estado do Haiti (em Porto Príncipe)
“O clima aqui em Porto Príncipe é de inquietação e de suspense. As pessoas estão muito nervosas. A comunicação do governo sobre a situação é insatisfatória. Com o estado de sítio, algumas liberdades civis estão sob restrição, como os direitos humanos e a possibilidade de realizar viagens, entre outras coisas.”
Antonal Mortime, advogado, jornalista e ativista de direitos humanos em Porto Príncipe
Personagem da notícia
Um líder controverso
Jovenel Moïse morreu aos 53 anos, depois de apostar em uma carreira empresarial de sucesso que impulsionou-lhe à cadeira no Palácio Nacional. Sob amplas críticas, viu seu mandato erodir. A estreia no cenário político ocorreu em 2015. A ascensão à Presidência ocorreu poucos depois, mediante um processo eleitoral acidentado e longo. A decisão de suspender o Parlamento e governar por decreto ampliou sua impopularidade.
De origem modesta, era filho de pai mecânico e agricultor e de mãe costureira e comerciante. Nascido em Trou du Nord (nordeste), em 26 de junho de 1968, mudou-se em 1974 com a família para a capítal, onde estudou na Faculdade de Ciências da Educação da Universidade Haitiana Quisqueya. Deixou dois filhos.
Depois de se casar com Martine Etienne Joseph, 1996, retornou a Trou du Nord com o sonho de transformar o Haiti em uma nação “essencialmente agrícola”. Com fundos de capital privado, criou uma empresa de autopeças, ao mesmo tempo que instalava uma plantação de banana orgânica de 10 hectares. O cultivo se expandiu até quase 1 mil hectares, rendendo-lhe o apelido de “Nèg Bannan nan” (“O homem da banana”, em crioulo).
Ante a ausência de água potável, abriu uma unidade de distribuição no nordeste e no noroeste do país. Outra aposta foi a eletrificação regional: criou uma empresa neste setor. Em 2012, inaugurou a primeira zona franca agrícola do Haiti e fundou a companhia Agritrans, depois de obter empréstimo participativo de US$ 6 milhões do governo daquele que seria o antecessor, Michel Martelly.
A entrada na política é atribuída a Martelli, que, impedido de concorrer à reeleição, escolheu Jovenel, em 2015, para representar o seu partido, o Tet Kale (PHTK), manobra que assegurou a sua sucessão. Eleito, Jovenel prometeu pôr fim à corrupção. Em pouco tempo, alguns de seus colaboradores foram acusados de desvio de verbas públicas.
Ano após ano, as investigações parlamentares, de ONGs ou do Tribunal de Contas, confirmaram que a corrupção reina no Haiti. Moïse teve dificuldades em explicar o destino do dinheiro obtido com o programa Petrocaribe, lançado pelo falecido presidente venezuelano Hugo Chávez para permitir aos países caribenhos comprarem petróleo barato.
Jovenel nomeou sete premiês em quatro anos e falhou com a reforma constitucional. Apesar de a oposição e a sociedade civil alegarem que o mandato terminou em 7 de fevereiro passado, ele estava determinado a ficar no poder até 7 de fevereiro de 2022. Tudo por ter sido eleito em votação anulada por fraude e reeleito um ano depois.