OEA encara dilema de suspender a Nicarágua ou se abster

A Organização dos Estados Americanos encara um debate entre aqueles que apostam em uma solução diplomática para a situação na Nicarágua, aqueles que buscam suspender o país da organização

Agence France-Presse

postado em 11/11/2021 14:33 / atualizado em 11/11/2021 14:34

(crédito: AFP)

A Organização dos Estados Americanos (OEA) encara um debate entre aqueles que apostam em uma solução diplomática para a situação na Nicarágua, aqueles que buscam suspender o país da organização e aqueles que optam pela cautela ou mesmo que defendam o governo de Daniel Ortega.

Ortega foi reeleito no domingo para um quarto governo consecutivo depois de se livrar dos opositores que poderiam ofuscá-lo: alguns estão na prisão e outros foram para o exílio.

As prisões ocorreram desde os protestos de 2018, que exigiram sua renúncia e resultaram em centenas de mortes.

A OEA há muito exorta a Nicarágua a respeitar os direitos humanos e adotou duas resoluções pedindo a libertação de "presos políticos" e eleições "livres e justas".

Na resolução aprovada em outubro, advertiu Manágua que sua assembleia geral poderia adotar "outras ações em conformidade com a Carta da Organização dos Estados Americanos e a Carta Democrática Interamericana". Por "outras ações" entende-se uma eventual suspensão.

Um projeto de resolução promovido na quarta-feira por oito países (Estados Unidos, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, República Dominicana, Uruguai e Antígua e Barbuda) pede ao Conselho Permanente que faça "uma avaliação coletiva imediata (...) e tome as medidas adequadas".

Isso implica um passo em direção à suspensão, embora deixe algum espaço de manobra.

Uma eventual suspensão não isolaria completamente a Nicarágua no plano internacional, "porque o regime de Ortega conta com o apoio de vários países que não são membros da OEA, os quais, presumivelmente, continuarão a fornecer apoio diplomático, econômico, comercial e financeiro", afirma Luis Guillermo Solís, ex-presidente da Costa Rica e diretor interino do Centro Kimberly Green para Estudos da América Latina e do Caribe.

Em declarações à AFP, acrescentou que "resta saber qual a atitude que alguns países irão assumir" na votação, entre os quais Argentina, Brasil, El Salvador e México.

Rússia, Cuba, Bolívia e Venezuela apoiam a Nicarágua, cujo embaixador junto à OEA, Arturo Mcfields Yescas, disse que em seu país "votaram livremente, sem pressão, sem chantagem, sem ingerência e sem sanções".

A não suspensão da Nicarágua na OEA "seria um fracasso da comunidade internacional", diz Joel Martínez, analista do Center for American Progress.

Se a OEA aumentar a pressão sobre o governo da Nicarágua, fortalecerá os esforços da comunidade internacional “para não reconhecer seu novo mandato e implementar medidas coercitivas”, acrescenta.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, declarou em junho ser a favor da ativação dos mecanismos de aplicação do artigo 21 da Carta Democrática Interamericana, em virtude do qual um Estado-membro pode ser suspenso se violar a ordem democrática e a diplomacia não funcionar.

Caso a suspensão seja decidida, o país deverá continuar cumprindo suas obrigações em matéria de direitos humanos e a OEA continuará trabalhando para restaurar a democracia no Estado suspenso.

Solís destaca a dificuldade de induzir um país a cumprir suas obrigações internacionais se ele se recusar "repetidamente, de forma desafiadora e teimosa".

Por isso considera mais eficaz que negociações sejam feitas por organizações humanitárias apolíticas, por uma personalidade não ligada à Nicarágua, como um Nobel ou uma figura artística ou esportiva.

Em qualquer caso, a OEA enfrenta uma dor de cabeça diplomática com um desfecho incerto.