Estados Unidos

EUA: Senado confirma Ketanji Jackson como 1ª negra na Suprema Corte

Senado confirma o nome de Ketanji Brown Jackson para a mais alta instância da Justiça. Biden destaca "momento histórico"

Correio Braziliense
postado em 08/04/2022 06:00 / atualizado em 08/04/2022 06:14
 (crédito: Mandel Ngan/AFP)
(crédito: Mandel Ngan/AFP)

A comemoração teve direito a um abraço e a uma selfie ao lado do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com quem assistiu à votação a partir do Salão Roosevelt da Casa Branca. A juíza Ketanji Brown Jackson acaba de entrar para a história. Aos 51 anos, a magistrada tornou-se a primeira mulher negra a ocupar a mais alta instância da Justiça norte-americana. Por 53 votos a favor e 47 contra, o Senado confirmou o nome dela como um dos nove juízes da Suprema Corte, garantindo que os homens brancos deixem de ser maioria pela primeira vez em 233 anos.

"A confirmação da juíza Jackson foi um momento histórico para a nossa nação. Nós demos outro passo para fazer com que nosso mais alto tribunal reflita a diversidade da América. Ela será uma Justiça incrível, e tive a honra de compartilhar esse momento com ela", escreveu Biden. "Este feito deveria ter acontecido há gerações, mas os Estados Unidos hoje estão dando um passo gigantesco para fazer com que nossa união seja mais perfeita", afirmou o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer.

Brown Jackson contou com o apoio de três republicanos do Senado durante um processo de confirmação cansativo e, muitas vezes, brutal, mas que valeu a Biden a aprovação bipartidária para seu primeiro candidato à Suprema Corte. Trata-se de um feito importante para o presidente, que presidiu o comitê judicial do Senado nas décadas de 1980 e 1990, o que significa que ele tem a distinção sem precedentes de nomear e supervisionar a indicação de um juiz da Suprema Corte.

A confirmação de Brown Jackson permite a Biden mostrar para os eleitores negros que ele pode cumprir as promessas feitas durante a campanha, apesar da recente derrota de seu governo ao tentar aprovar um projeto de lei sobre o direito ao voto. Em um processo de apenas 42 dias, foi uma das confirmações mais rápidas de um magistrado da Suprema Corte americana. 

Jackson, que acompanhou a votação da Casa Branca com Biden, é a única candidata de um presidente democrata confirmada desde de Elena Kagan, em 2010. Ela substitui o juiz Stephen Breyer, para quem trabalhou no passado. Apesar da confirmação histórica, não mudará a maioria conservadora de 6 a 3. Se ela estivesse em jogo, a disputa poderia ter sido ainda mais mordaz.

Polêmicas

Schumer guiou Jackson através de um processo de confirmação polêmico e exaustivo. Os republicanos acusaram a juíza da Corte de Apelações de Washington de ser "branda" com casos de pornografia infantil, apesar de seu histórico de sentenças estar alinhado com o de outros juízes federais. Outros insinuaram que ela simpatizava com terroristas, por ter defendido, enquanto atuava como defensora pública, presos de Guantánamo. Um congressista chegou a sugerir que a magistrada  simpatizava com crimes nazistas.

Lisa Murkowski, uma dos três senadores republicanos que votou a favor de Jackson, declarou que seu apoio era em "rejeição à politização corrosiva do processo de revisão". Outra congressista republicana a favor de Jackson, Susan Collins, concordou com ela. Apesar de tudo, Jackson manteve forte apoio na opinião pública. Uma nova pesquisa feita pelo instituto Politico/Morning Consult mostrou que quase metade dos votantes acha que o Senado deveria apoiá-la, contra 26% que são contra e 25% que não opinaram. 

De Harvard para Washington

Ketanji Brown Jackson teve uma infância muito estável em uma família de professores na Flórida. Seu pai retomou seus estudos de direito e tornou-se advogado em um conselho escolar, enquanto a mãe ascendeu ao posto de diretora. Durante seus estudos do ensino médio, ganhou concursos de eloquência e, mais tarde, estudou na prestigiosa Universidade de Harvard, onde se formou com excelentes notas. Em seguida, alternou experiências profissionais nos setores público e privado.

Brown Jackson trabalhou para o juiz progressista da Suprema Corte Stephen Breyer, a quem agora substituirá. Também atuou em escritórios de advocacia e na Comissão de Penalidades — uma agência independente encarregada de harmonizar a política criminal nos Estados Unidos. Em 2013, o presidente democrata Barack Obama a nomeou juíza federal em Washington.

Durante oito anos, ela tomou dezenas de decisões. Contradisse, por exemplo, Donald Trump, que tentava impedir o Congresso de convocar um de seus assessores, escrevendo: "A principal lição de 250 anos de história americana é que presidentes não são reis".

A magistrada é casada com um cirurgião, com quem tem duas filhas. A uma pergunta de um senador republicano, Brown Jackson jurou que sempre deixa de lado "suas opiniões pessoais e quaisquer outras considerações inapropriadas", como a cor de sua pele, ao examinar os dossiês.

Guardião da Constituição

Como tem a última palavra nas disputas legais civis e penais, em sua qualidade de guardião e intérprete da Constituição, a Suprema Corte deve garantir a igualdade da justiça perante a lei. Atua também como árbitro de disputas em todos os aspectos da vida, desde a liberdade religiosa e direito ao voto até a posse de arma e a liberação do aborto. Quatro dos nove juízes do tribunal serão mulheres uma vez que Jackson assuma o cargo, o que torna essa a formação mais diversa da história da Corte. Todas as juízas estudaram na faculdade de direito de Harvard ou Yale. Dos cinco juízes, quatro são brancos, e Clarence Thomas é o único afro-americano.

 

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