Ministros espanhóis aprovam projeto de lei que prevê licença menstrual

Medida faz parte da reforma da lei do aborto, que prevê ainda licença pré-natal a partir da 39ª semana e educação sexual obrigatório nas escolas. Proposta ainda precisa passar pelo parlamento

Correio Braziliense

postado em 18/05/2022 11:28 / atualizado em 18/05/2022 11:30

(crédito: Izabella Caixeta/divulgação)

O Conselho de Ministros da Espanha aprovou, nesta terça-feira (17/5), projeto de lei que prevê a licença menstrual. O projeto ainda precisa passar pelo parlamento.

Caso seja aprovado, a Espanha se tornará o primeiro país a adotar esse tipo de licença.

A medida faz parte da reforma da lei do aborto, que prevê ainda licença pré-natal a partir da 39ª semana e educação sexual obrigatória nas escolas. O projeto ainda inclui a permissão para que mulheres com deficiência e a partir dos 16 anos possam abortar sem necessidade do consentimento dos responsáveis.

A licença poderá ser usado por mulheres que sofrem com fortes dores durante o período menstrual devido a doenças como endometriose ou ovários policístico.

De acordo com o jornal El País, não haverá limite de dias e será preciso apresentar um diagnóstico médico. "Hoje, aprovamos uma nova lei do aborto para que todas as mulheres possam viver melhor. Mais educação sexual, mais saúde menstrual, mais corresponsabilidade na contracepção, acesso efetivo ao direito ao aborto, mais direitos sexuais e reprodutivos", comemorou Irene Montero, ministra da Igualdade da Espanha, pelo Twitter. 

Hoy aprobamos una nueva ley del aborto para que todas las mujeres puedan vivir mejor. Más educación sexual, más salud menstrual, más corresponsabilidad en la anticoncepción, acceso efectivo al derecho al aborto, más derechos sexuales y reproductivos. pic.twitter.com/yigyiKH1Fl

— Irene Montero (@IreneMontero) May 17, 2022

Em relação ao aborto, o projeto também pretende aumentar o acesso ao procedimento em hospitais públicos. O texto mantém a legalidade da interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. A partir da 21ª, é permitida em casos de malformação do feto ou perigo para a vida da mãe.