PERU

Após destituição de Castillo, Congresso convoca vice para assumir cargo

O então presidente Pedro Castillo, eleito em julho do ano passado, foi destituído pelo Congresso após tentativa de dissolução do parlamento. A vice-presidente Dina Boluarte assumirá a Presidência

Aline Gouveia
postado em 07/12/2022 17:19 / atualizado em 07/12/2022 19:07
 (crédito: Reprodução/Instagram/@dinaboluarte/Karel Navarro/Peruvian Presidency/AFP)
(crédito: Reprodução/Instagram/@dinaboluarte/Karel Navarro/Peruvian Presidency/AFP)

O Congresso do Peru convocou, nesta quarta-feira (7/12), a vice-presidente, Dina Boluarte, para assumir a Presidência do país após destituição de Pedro Castillo. O então presidente tentou dissolver o parlamento e convocar novas eleições horas antes do Congresso debater a abertura de um processo de impeachment contra ele. No entanto, a medida foi barrada e Castillo foi afastado do cargo com votação de 101 parlamentares.

Além de tentar dissolver o Congresso, Pedro Castillo tentou declarar estado de emergência e instaurar toque de recolher das 22h às 4h. O presidente foi alvo da terceira tentativa formal de abertura de processo de impeachment, sendo acusado pela oposição de suspeita de corrupção e "incapacidade moral" para o cargo.

O Congresso do Peru respondeu a tentativa de fechamento do parlamento pelo então presidente Pedro Castillo com o artigo 46 da Constituição peruana. "Ninguém deve obediência a um governo usurpador ou a quem assume um cargo público em violação da Constituição e da lei. A população civil tem direito à insurreição em defesa da ordem constitucional. Os atos daqueles que usurpam o cargo público são nulos e sem efeito", diz o documento.

Pedro Castilho foi deposto pelo Congresso por 101 votos favoráveis. Outros 6 parlamentares votaram contra e 10 se abstiveram.  O parlamento ultrapassou a quantidade mínima necessária para o impeachment, que era de 87 votos. A vice-presidente Dina Boluarte criticou o anúncio de Castillo e classificou como "golpe que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com estrito cumprimento da lei".

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