Espanha aprova texto da reforma previdenciária e critica governo da França

José Luis Escrivá, ministro socialista da Segurança Social, criticou o país vizinho, ao abordar as diferenças entre as reformas em seu país e na França

Rodrigo Craveiro

postado em 17/03/2023 04:00

(crédito: AFP)

O governo da Espanha aprovou um decreto para reformar o seu sistema previdenciário e alegou que a França demorou muito para fazer o mesmo, destacando em particular os chamados "regimes especiais". José Luis Escrivá, ministro socialista da Segurança Social, criticou o país vizinho, ao abordar as diferenças entre as reformas em seu país e na França. De acordo com ele, a França tem um sistema (de aposentadoria) que não é sustentável. "Há décadas Paris não discute o seu sistema de aposentadoria, que tem 42 regimes previdenciários privilegiados", afirmou Escrivá, ao ressaltar que isso não existe na Espanha.

Ainda segundo o ministro espanhol, por não ter realizado as reformas "a tempo", a França precisa fazê-lo através de "cortes", o que causa "resistência social". O governo de Madri aprovou por decreto a reforma da Previdência em um Conselho de Ministros. As novas regras estabelecem uma nova forma de cálculo. A partir de agora, está previsto um aumento da base de contribuições. Ou seja, um incremento da parte do salário sobre a qual os trabalhadores são cotados com o objetivo de elevar a contribuição das rendas mais altas.

A mudança ocorreu por exigência de Bruxelas em troca de recursos do Plano de Recuperação da Economia Europeia depois da pandemia. A medida defende o aumento das contribuições, sobretudo dos empresários, para o "mecanismo de equidade intergeracional", que alimenta um "fundo de reserva" criado para instabilidade.

O texto — apoiado pelos principais sindicatos espanhóis (UGT e CCOO) — não altera a idade de aposentadoria, que subirá para 67 anos em 2027, com tempo mínimo de contribuição de 37,5 anos. A idade legal para a aposentadoria foi adiada em dois anos, em 2011.