A acusação que leva presidente do Equador a enfrentar impeachment

Acusado pela oposição de peculato (subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público), Lasso — que nega as acusações — pode ser obrigado a deixar o cargo ainda neste mês

BBC Geral

postado em 10/05/2023 08:18 / atualizado em 10/05/2023 08:18

(crédito: Getty Images)

A Assembleia Nacional do Equador votou na terça-feira (9/5) pela continuidade do processo de impeachment contra o presidente Guillermo Lasso.

Acusado pela oposição de peculato (subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público), Lasso — que nega as acusações — pode ser obrigado a deixar o cargo ainda neste mês.

Os apoiadores do presidente argumentam, no entanto, que a votação não tem validade (entenda mais abaixo).

O parlamento aprovou a resolução com 88 votos dos 116 legisladores presentes, ultrapassando a metade mais um, patamar necessário para a tramitação avançar. Outros 23 votaram contra e 5 se abstiveram no pleito que partiu de uma moção da deputada Viviana Veloz, do movimento União pela Esperança (UNES), liderado pelo ex-presidente Rafael Correa.

Além da UNES, a resolução contou com o apoio de diversos grupos políticos, como o Partido Social Cristão (PSC), o movimento indígena Pachakutik e outros independentes.

O julgamento político do presidente do Equador continuará na próxima sessão, na qual os acusadores e a defesa deverão apresentar suas provas.

Segundo o artigo 2.º da resolução aprovada na terça, o presidente da Assembleia Nacional, Virgílio Saquicela, deve prosseguir "imediatamente" com a tramitação do processo de impeachment contra o presidente. Para isso, deve ser convocada, no prazo de cinco dias, uma sessão plenária para questionar Lasso.

A votação pela possível destituição do presidente equatoriano está marcada para os dias 20 e 22 de maio.

O eventual impeachment do presidente exigiria um mínimo de 92 votos de um total de 137 deputados.

Qual é a acusação contra o presidente?

A oposição acusa Lasso de peculato por supostamente ter conhecimento de atos ilícitos de funcionários que concederam de maneira fraudulenta a terceiros vários contratos de transporte de petróleo, o principal ativo do Equador.

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Lasso, que nega acusações, pode ser obrigado a deixar o cargo ainda neste mês

A oposição comemorou a decisão do parlamento, enquanto os defensores do presidente argumentaram que a sessão de terça-feira foi ilegal por não ter ocorrido previamente a aprovação de um relatório pela Comissão de Fiscalização, responsável pelo processo.

Essa comissão havia emitido um relatório que isentava Lasso de responsabilidades por falta de provas, mas a oposição, que controla esse colegiado, impediu a aprovação do documento.

O presidente tem a opção de recorrer à chamada "morte cruzada", recurso que lhe permitiria dissolver o Parlamento e antecipar eleições presidenciais e legislativas.