Bolsonaro na mira da PF: o que militares disseram em depoimentos sobre suposto plano de golpe que tiveram sigilo levantado por Alexandre de Moraes

Comandante da aeronautica diz que general Marco Antônio Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro - (crédito: Getty Images)

BBC Geral

postado em 15/03/2024 13:06 / atualizado em 15/03/2024 17:25

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tirou o sigilo dos depoimentos de membros do alto escalão das Forças Armadas na operação Tempus Veritatis, que faz parte do inquérito das milícias digitais e que investiga tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022.

Diversos detalhes sobre os relatos dos militares foram vazados para a imprensa nos últimos dias.

Moraes afirmou que liberou os depoimentos porque as informações divulgadas por veículos jornalísticos estavam "incompletas". O resto do inquérito continua sob sigilo.

Entre os militares ouvidos, estão o general da reserva Augusto Heleno, que foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro; o ex-comandante do exército Marco Antônio Freire Gomes; o ex-comandante da FAB (Força Aérea Brasileira) Carlos de Almeida Baptista Junior.

A investigação se debruça sobre evidências obtidas pela PF de que Bolsonaro teria envolvimento na elaboração de uma minuta de decreto de estado de defesa com medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter-se no poder.

O inquérito também investiga indícios de que militares teriam organizado manifestações contra o resultado das eleições e atuaram para garantir que os manifestantes tivessem segurança e, por fim, que o grupo em torno de Bolsonaro teria monitorado os passos de Moraes, incluindo acesso à sua agenda de forma antecipada.

Inicialmente, Bolsonaro negou ter conhecimento da minuta, mas um documento com este mesmo teor foi encontrado depois pela PF na sala do ex-presidente na sede do PL, seu partido.

Bolsonaro negou que tivesse intenções golpistas a partir de então e disse ter agido dentro dos limites da Constituição, ao argumentar que, para ser aplicado, o decreto de estado de defesa dependeria da aprovação do Congresso.

"Continuam me acusando de um golpe, porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha santa paciência", disse em protesto em São Paulo no fim de fevereiro.

"Querem entubar a todos nós um golpe, usando dispositivo da Constituição cuja palavra final quem dá é o Parlamento brasileiro."

Freire Gomes confirma minuta golpista

O ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes confirmou em depoimento à PF que Bolsonaro apresentou a minuta ao comando das Forças Armadas, em dezembro de 2022.

Seu relato reforça as revelações da delação premiada do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid.

Freire Gomes também afirmou à PF que a minuta debatida no encontro com Bolsonaro tinha o mesmo conteúdo da encontrada em janeiro de 2023 na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Seu depoimento contraria a versão inicial de Bolsonaro de que não tinha conhecimento de tal documento.

Segundo o ex-comandante do Exército, uma primeira reunião de Bolsonaro com os três comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ocorreu no dia 7 de dezembro na biblioteca do Palácio da Alvorada.

Na ocasião, estava presente também Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República, que teria lido a minuta e depois se retirado.

Depois, outra reunião foi realizada com o presidente, em que uma versão mais enxuta do documento golpista foi apresentada.

Freire Gomes disse à PF que ele e o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Jr, sempre se colocaram, nesses encontros, contra qualquer movimento para tentar manter Bolsonaro no poder após o fim de seu mandato. Já o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil, teria colocado sua tropa à disposição do suposto plano golpista.

O general disse ainda à PF que "sempre posicionou que o Exército não atuaria em tais situações" e que "inclusive chegou a esclarecer ao então Presidente da República Jair Bolsonaro que não haveria mais o que fazer em relação ao resultado das eleições e que qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do então Presidente da República'.