LEGISLAÇÃO

Paquistão aprova lei que pune desinformação com três anos de prisão

Agora, a lei precisa ser ratificada pelo presidente Asif Ali Zardari para entrar em vigor

Nova lei pretende punir qualquer pessoa que
Nova lei pretende punir qualquer pessoa que "divulgue intencionalmente" informações na internet que as autoridades "tenham motivos para acreditar que são falsas ou fabricadas e que poderiam causar medo, pânico, agitação ou problemas" - (crédito: Pedro França/Agência Senado)

O Paquistão aprovou nesta terça-feira terça-feira (28/1) uma lei que pune a desinformação na internet com até três anos de prisão, uma medida que grupos de jornalistas denunciaram como uma forma de reprimir a dissidência.

"Escutei mais 'sim' do que 'não', então a lei está aprovada", afirmou Syedaal Khan, vice-presidente do Senado paquistanês, em meio aos protestos de opositores e jornalistas.

A nova lei pretende punir qualquer pessoa que "divulgue intencionalmente" informações na internet que as autoridades "tenham motivos para acreditar que são falsas ou fabricadas e que poderiam causar medo, pânico, agitação ou problemas".

A lei foi aprovada na semana passada pela Assembleia Nacional e levada à votação nesta terça-feira no Senado.

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Agora, a lei precisa ser ratificada pelo presidente Asif Ali Zardari para entrar em vigor.

Agence France-Presse
AF
postado em 28/01/2025 07:38 / atualizado em 28/01/2025 07:52
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