Duas dezenas de chefe de Estado e de governo prestigiaram nesta quinta-feira (22/1), em Davos, o lançamento do Conselho de Paz criado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como iniciativa própria para redesenhar a ordem internacional — e, apontam os críticos da proposta, enfraquecer o sistema multilateral ancorado há oito décadas nas Nações Unidas. A proposta, concebida inicialmente para coordenar a reconstrução do território palestino da Faixa de Gaza, após dois anos de ofensiva militar israelense, teve os objetivos ampliados para "garantir estabilidade e governança" para "áreas de conflito", segundo os termos da carta de fundação assinada ontem na cidade alpina da Suíça, que abriga anualmente o Fórum Econômico Mundial.
Entre cerca de 60 países convidados a aderir, mais de 30 teriam respondido positivamente, segundo a Casa Branca. Os membros fundadores terão, originalmente, um mandato de três anos, renováveis por Trump, que presidirá em caráter vitalício o organismo. Entre os amplos poderes de que disporá está o de selecionar os governantes a serem convidados e, eventualmente, destituir os que o desagradarem. Um aporte de US$ 1 bilhão, a ser feito nos próximos 12 meses, garante o status de membro permanente.
O presidente Lula, que ontem conversou sobre o tema por telefone com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, segue estudando a resposta que dará ao convite. A mesma posição é mantida pela China e pela Rússia, embora Trump tenha anunciado em Davos a aceitação pelo colega Vladimir Putin. Na ausência de confirmação oficial pelo Kremlin, o porta-voz Dmitri Peskov admitiu que o país poderia, inclusive, fazer o aporte de US$ bilhão, desde que a partir da liberação de fundos russos retidos no exterior, como parte de sanções impostas em represália à invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022.
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No discurso que antecedeu a assinatura do documento, o presidente dos EUA colocou ênfase na reconstrução de Gaza, como desdobramento do cessar-fogo firmado em outubro entre Israel e o movimento palestino Hamas. "Juntos, estamos na posição de colocar um fim em décadas de sofrimentos, de interromper gerações de ódio e derramamento de sangue e construir uma paz bela, duradoura e gloriosa para essa região e para o mundo inteiro", afirmou. Além do premiê israelense, Benjamin Netanyahu, estão entre os fundadores do Conselho os governantes de países muçulmanos, como Arábia Saudita, Catar, Jordânia, Emirados Árabes Unidos, Turquia e Indonésia.
"Nova Gaza"
Depois de exibir o logo do organismo, vagamente inspirado no da ONU, mas com um mapa que tem os EUA no centro, Trump expôs em mais detalhes os planos para transformar Gaza em um complexo de arranha-céus a serem explorados pelo setor de turismo. "Vejam esse local à beira-mar, essa bela propriedade, o que ela poderia significar para tanta gente", afirmou, enquanto mostrava uma ilustração do projeto, para o qual estimou um prazo de construção de três anos.
Segundo o roteiro traçado por Washington, a "nova Gaza", como a chamou o presidente, deverá ser administrada por um grupo de tecnocratas palestinos — todos atualmente radicados fora do território —, sob supervisão da direção executiva do novo Conselho. Integram inicialmente essa instância, além do próprio Trump, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rúbio; o assessor e genro do presidente, Jared Kushner; o enviado especial para o Oriente Médio, Steve Witkoff; e o ex-premiê britânico Tony Blair.
Unilateralismo
Desde que lançou a ideia do Conselho de Paz, Trump tem reafirmado as críticas que faz à ONU, apontada como "ineficaz" e "cara". Críticos da proposta veem nos contornos do organismo, em especial pela posição central ocupada pelo líder dos EUA, uma ameaça sem precedentes ao sistema multilateral do pós-Segunda Guerra Mundial e ao direito internacional. O documento de fundação não faz menção à Carta das Nações Unidas, que, entre outras normas, proíbe o uso da força contra um país-membro sem autorização expressa de sua instância máxima, o Conselho de Segurança — no qual os EUA, como um dos cinco membros permanentes, tem a prerrogativa de vetar decisões tomadas pela maioria, ainda que o seu voto seja solitário.
"Trump nunca foi afeito a questões multilaterais ou grandes fóruns de debate", disse ao Correio a professora de relações internacionais Denilde Holzhacker, da ESPM. "Ele entende que a atuação direta dos EUA, bilateral ou unilateral, é que faz efeito." Essa, segundo a estudiosa, foi a tônica de seu primeiro mandato na Casa Branca, entre 2017 e 2021, e o unilateralismo voltou a presidir os primeiros 12 meses do novo período, completados na última terça-feira. "Na lógica dele, quem tem condições de exercer poder e tem força para exercê-lo deve fazê-lo, independentemente das regras."
Denilde Holzhacker vê a ordem internacional estabelecida nas últimas décadas "em teste", com desfecho tão imprevisível quanto os movimentos do presidente norte-americano. "A pergunta é qual vai ser a ordem que teremos a partir dessa posição, e como os outros atores vão se reorganizar, ou em termos de novas instituições ou de reforma das instituições atuais, sem os EUA", arrisca. "Os cenários ainda são muito incertos para que se saiba o que virá."
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