Artigo: Com foco nos pobres

Auxílio não chega aos moradores de rua ou de regiões mais pobres - (crédito: Ed Alves/CB)

Victor Correia +

postado em 17/02/2023 06:00

O governo federal desenha ações concretas para combater a fome, a pobreza, a falta de moradia e outras mazelas que assolam o Brasil há décadas. A fase atual é de planejamento, com o Executivo divulgando o novo Bolsa Família na semana que vem, inaugurando nesta a semana o Minha Casa, Minha Vida e passando um pente-fino no Cadastro Único, removendo fraudes e tentando alcançar os mais vulneráveis.

A preocupação, ao que parece, não é apenas com o pagamento dos benefícios, mas, sim, implementar um sistema, desmontado nos últimos anos, para amparar os mais pobres e garantir o acesso a serviços básicos. De fato, não é razoável esperar que apenas dinheiro na conta resolva o problema da fome e da pobreza. Até porque, em 2023, o valor ideal para sustentar uma família de quatro pessoas durante um mês é de R$ 6.641,58, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Muito acima do valor de R$ 600 do Bolsa Família.

A melhora econômica também é cobrada da nova gestão. Sem controlar a inflação, especialmente dos alimentos, fica cada vez mais difícil combater a fome e garantir o acesso da população a recursos básicos. Com toda a discussão e ruídos sobre a política econômica do recém-estabelecido governo, não se pode perder o foco das 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza, segundo dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Não se pode ignorar as mais de 281 mil pessoas em situação de rua no final do ano passado, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um aumento de 211% em dez anos.

A economia brasileira necessita sim de atenção e retomar o crescimento, mas é preciso estabelecer um sistema sólido para que a população vulnerável, com fome e sem acesso a uma vida digna, também seja beneficiada. Por outro lado, mesmo que o cenário econômico não avance, não se pode deixar de lado a responsabilidade do Estado com pessoas que, historicamente, foram deixadas de lado. O social e a economia não são coisas excludentes ou, pelo menos, não devem ser.

No caso do Bolsa Família, que já se provou no passado uma ferramenta eficiente de combate à fome e à extrema pobreza, o governo sinaliza a importante volta do sistema de requisitos e contrapartidas que, segundo organizações sociais, eram tão importantes quanto o pagamento do valor. Garantir que as crianças estejam na escola, vacinadas, e que acessem os serviços públicos, é essencial. Enquanto a nova estrutura do Bolsa Família não for divulgada, resta esperar também que o programa seja atualizado para os tempos atuais.

As primeiras sinalizações para o retorno de programas sociais são boas, mas é preciso vigiar e cobrar do governo que elas de fato sejam implementadas. Que os bilhões investidos cheguem aos mais pobres, aos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, e comunidades deixadas de lado por tanto tempo. Que as medidas não fiquem no discurso, e depois da "lua-de-mel" do primeiro ano do governo, essas pessoas voltem novamente ao abandono.