Visão do Correio: À espera do novo arcabouço fiscal

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios - (crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Correio Braziliense

postado em 14/03/2023 06:00

O governo tem uma ótima oportunidade para retomar o otimismo da economia e, com isso, incrementar o crescimento da produção e do consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se comprometeu a apresentar, ainda nesta semana, o novo arcabouço fiscal, que substituirá o combalido teto de gastos. Caso as medidas anunciadas para reequilibrar as contas públicas — cujas projeções até agora apontam para um rombo superior a R$ 200 bilhões neste ano — sejam factíveis e consistentes, são grandes as chances de o país reduzir das incertezas e seguir na direção que todos esperam, de menos inflação, juros menores, mais emprego e melhora da renda. No atual quadro de imprevisibilidade, as previsões apontam para avanço inferior a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), nada ante as demandas da sociedade.

Se esse quadro benigno se confirmar, economistas acreditam que o dólar, hoje próximo de R$ 5,25, pode retornar à casa dos R$ 5. Também será possível esperar redução da taxa básica de juros (Selic), de 13,75% ao ano, ao longo do segundo semestre, o que criará um ambiente muito propício para uma expansão mais forte da atividade. Os números da inflação, por sinal, apontam para a desaceleração dos preços dos alimentos, diante da esperada supersafra de grãos. As cotações da soja e do milho, usados como ração para frangos e suínos, estão em baixa, o que se refletirá no valor das carnes. A de boi teve, em fevereiro, o maior recuo em 15 meses e não deverá subir tão cedo. O único senão está na dobradinha arroz, que pode ser importado, e feijão, por causa da quebra na produção.

O ambiente externo, neste momento, não é dos mais favoráveis, devido ao fraco desempenho das economias desenvolvidas. A situação se agravou com a derrocada de um grande banco, o SVB, nos Estados Unidos, alimentando o medo de um efeito cascata. Mas, felizmente, o Federal Reserve (Fed), o Banco Central norte-americano, criou uma linha de crédito que será suficiente para socorrer todas as instituições em dificuldades. Não interessa a ninguém uma crise financeira global. De qualquer forma, é fundamental que o BC brasileiro ligue o sinal de alerta, de forma que o sistema bancário do país, que é bastante sólido, não sofra abalos.

Nesse contexto, o novo arcabouço fiscal ganha mais relevância. Se bem construído, deixará o Brasil em situação de vantagem frente às demais economias emergentes. Há um grande desejo dos investidores estrangeiros em aportar recursos no país, com oportunidades em quase todos os setores, especialmente o de infraestrutura. É necessário, contudo, que o ajuste fiscal ocorra, para que o Comitê de Política Monetária (Copom), que se reunirá nos dias 21 e 22 de março, se sinta confortável para, mais à frente, dar início à redução dos juros, que tornará menos custoso empreender por aqui. Crédito caro mantém projetos de expansão da produção nas gavetas.

A equipe econômica está confiante de que a substituição do teto de gastos por novas regras fiscais não só manterá a sustentabilidade da dívida pública, atualmente em 73% do PIB, como zerará o deficit nas finanças federais até o fim de 2024. Também abrirá espaço para que o governo possa retomar os investimentos em áreas prioritárias e atender as demandas sociais. Entre os economistas, o que se espera é que a boa gestão das contas do Tesouro Nacional não fique apenas na retórica. Se o novo arcabouço fiscal realmente estiver bem estruturado, o clima dos negócios desanuviará e a equipe econômica poderá dedicar os esforços para a tão necessária reforma tributária, que tirará o Brasil de amarras que o fazem ficar atolado no atraso. Que os ventos da prosperidade voltem a soprar.