Artigo: O impacto da mineração no PIB das cidades

23/08/2023. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Cuiabá MT. Empresa Fênix de Mineração em Cuiabá. Caminho da comercializaçao do ouro. Mineração de Ouro Baixada Cuiabana no município de Poconé MT. - (crédito: Minervino Júnior/CB)

» EDUARDO BARTOLOMEO, CEO da Vale

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgou o ranking das cidades mais ricas do Brasil — ou seja, as que tinham o maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita em 2021. A lista é encabeçada pelas localidades onde a indústria extrativista é a principal fonte de receita. Três são mineiras — Catas Altas, São Gonçalo do Rio Abaixo e Itatiaiuçu — e uma é paraense —Canaã dos Carajás. Catas Altas, de 5 mil habitantes, lidera o ranking nacional, com renda de R$ 920,8 mil, seguida de Canaã, cuja média por pessoa é de R$ 894,8 mil.

O setor de mineração é sempre lembrado pelo impacto positivo na balança comercial e nas contas externas do país. Afinal, o minério de ferro se destaca como um dos nossos produtos líderes em exportação, ao lado do petróleo, da soja e dos seus derivados. Mas os resultados mais efetivos e concretos da produção mineral podem ser constatados nas cidades, graças ao enorme potencial na geração de renda e de empregos.

Atualmente, 2.699 municípios recolhem a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração, pela produção de 91 produtos minerais. Ou seja, aproximadamente metade das cidades brasileiras se beneficiam dessa arrecadação, provando que somos um país essencialmente minerador e devemos nos orgulhar disso.

No ano passado, um estudo do Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram) já havia mostrado que, das 15 maiores cidades mineradores do país, 10 apresentavam o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) maior que o de seus respectivos Estados. Todos estavam na faixa de médio e alto em desenvolvimento humano, segundo o indicador criado pela ONU para mensurar o bem-estar da população em diversas dimensões, como saúde, educação, renda e expectativa de vida.

Sabemos, evidentemente, que os números frios das estatísticas nem sempre refletem a realidade por diversos fatores, mas os indicadores disponíveis ilustram uma evolução favorável dos municípios com a presença da indústria mineral.

A CFEM foi criada pela Constituição de 1988 como mecanismo para compensar a utilização econômica dos recursos minerais nos territórios. A maior parte da arrecadação (75%) fica nos municípios, outros 15% vão para os estados e 10%, para a União. Embora o Tribunal de Contas da União oriente que as receitas da CFEM devam ser investidas em projetos que beneficiem a comunidade, como melhoria de infraestrutura, saúde, educação e meio ambiente, a legislação não determina as áreas para as quais os recursos precisam ser empregados, cabendo à administração municipal promover a sua gestão eficiente.

Para incentivar a melhor aplicação das receitas da CFEM, o Ibram criou, em 2022, com o apoio do Ministério das Minas e Energia e da Agenda Pública, o Prêmio Municípios Mineradores. O objetivo é reconhecer ações de gestão em categorias que evidenciam bom desempenho, qualidade dos serviços públicos e bem-estar da população. Na primeira edição, foram oito premiados, escolhidos a partir de uma avaliação de 40 indicadores, comparando-os com o desempenho de 200 municípios com maior presença da mineração em todo o país.

O interessante é que as cidades que aparecem na lista do PIB per capita do IBGE também se destacaram na premiação do Ibram. Canaã dos Carajás e São Gonçalo do Rio Abaixo ganharam dois prêmios cada. O município paraense foi reconhecido nas categorias "Saúde" e "Infraestrutura" e seu par mineiro, em "Proteção Social" e "Meio Ambiente". Catas Altas é a líder do ranking, na categoria "Desenvolvimento Social". O Ibram lançou uma segunda edição do concurso e os nomes devem ser conhecidos em 2024.

Na Vale, estamos sempre buscando aprimorar o engajamento com as comunidades das regiões onde mantemos operações, por meio de parcerias com prefeituras, empresas e organizações da sociedade civil, para melhor aplicabilidade dos royalties e de recursos voluntários e incentivados. Para isso, desenvolvemos uma metodologia para orientar os investimentos sociais da empresa.

Em 2022, mapeamos 1.532 comunidades consideradas prioritárias, que serão beneficiadas com um plano de melhoria das condições de vida local. Além disso, a Fundação Vale vem realizando ações significativas em saúde, educação e esporte que impactaram 1,48 milhão de pessoas em 2022, alcançando 31% da população de 53 municípios brasileiros.

São muitos os desafios, mas a mineração, com todo o seu potencial econômico, já mostrou que tem plena capacidade de contribuir com os municípios onde atua, em prol de um desenvolvimento econômico que concilie proteção ambiental, geração de renda e emprego com justiça social.