Diariamente, assistimos à apreensão — por via terrestre ou aérea — de um novo carregamento contrabandeado de canetas injetáveis para emagrecimento pela Receita Federal e Polícia Federal. Na última quarta-feira (18/6), cerca de 400 unidades foram interceptadas na Ponte Internacional da Amizade, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, ponto conhecido dos agentes federais, que ultimamente têm aumentado a fiscalização na região.
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Geralmente, é uma carga cara. Cada uma dessas canetas emagrecedoras custa, em média, US$ 340 — o equivalente a R$ 1.868 (cotação média atual), quantia que ultrapassa R$ 747 mil —, um valor considerável, sendo esta a maior apreensão desse tipo de mercadoria feita pela Receita Federal no Brasil até hoje. Nos primeiros quatro meses do ano, foram apreendidas 1.095 canetas.
No Rio de Janeiro, este mês, a Polícia Civil deflagrou uma operação com o intuito de reimprimir a atuação de uma organização criminosa responsável pela importação e venda ilegal das canetas injetáveis. Essa busca desenfreada também levou os golpistas para as redes sociais. As fraudes chegaram aos ouvidos da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que emitiu um comunicado alertando sobre anúncios falsos que davam a entender que a vigilância sanitária havia concedido o aval para a venda pela internet.
E a criatividade dos bandidos não tem fim. Muitos deles criam métodos inusitados de contrabando, como disfarçar as canetas como se fossem canetinhas infantis, guardá-las na cueca, em fundos falsos, presas ao corpo ou dentro de embalagens de cosméticos.
Se o número de registros envolvendo o contrabando desses medicamentos está crescendo, é porque a receptação tem aumentado na mesma medida — a exemplo do tráfico de drogas. Isso sem falar em ocorrências menores, como furtos e arrombamentos a farmácias, promovidos por gangues locais com foco nas prateleiras onde ficam as tais canetas.
No entanto, esse comércio irregular não somente compromete a eficácia do medicamento — auxiliar a perda de peso — como configura crime contra a saúde pública. Além de ser um produto de uso controlado, inclusive, vendido somente com prescrição médica, dosagem individualizada e sob acompanhamento médico, o armazenamento e o transporte das canetas são extremamente complexos. Há caixas térmicas específicas, embalagens para cada tipo de medicamento e dispositivos que medem a temperatura em tempo real.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 50% dos medicamentos termolábeis chegam ao consumidor final com perda de qualidade devido às falhas no controle de temperatura durante o transporte, uma porcentagem bastante alta em se tratando de produtos para a saúde. Ou seja, quem quer que adquira uma dessas canetas emagrecedoras via contrabando corre o risco de comprar um placebo ou ter reações adversas inesperadas.
A boa notícia é que, recentemente, a Anvisa tornou a fiscalização mais rigorosa, restringindo a compra do medicamento a um prazo de 90 dias, mediante retenção da prescrição médica. Resta saber se essa medida fará com que o contrabando cesse.
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