Nos últimos dias, o Brasil experimentou um misto de revolta e comoção com a morte do cachorro Orelha, vítima de uma brutal sessão de violência em Praia Brava, região de alto poder aquisitivo em Santa Catarina. As informações disponíveis até aqui dão conta de que pelo menos quatro adolescentes são autores da barbárie. Mais grave: há suspeitas de que adultos familiares dos jovens cometeram o crime de coação, por pressionar uma testemunha que teria imagens comprometedoras do ato brutal cometido contra Orelha.
Há várias leituras possíveis desse episódio lamentável. Para muitos, a morte de Orelha sintetiza uma face conhecida da sociedade brasileira: jovens bem nascidos, com acesso a escolas de qualidade e pertencentes a famílias supostamente "de bem", são capazes de cometer atos chocantes. Nos anos de 1990, Brasília foi palco de uma tragédia traumática, com ingredientes perturbadores. Na alta madrugada, cinco jovens atearam fogo no pataxó Galdino de Jesus, que dormia em uma parada de ônibus na Asa Sul. À polícia, os assassinos deram uma justificativa desconcertante: pensavam que se tratava de um mendigo. Como se tirar a vida de um mendigo fosse menos grave do que a de um indígena.
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Naturalmente, não se trata de comparar mendigos, indígenas e cães nos crimes citados acima. O foco aqui é a perplexidade causada pelo absoluto desprezo de jovens pela vida alheia. Em um país marcado por tanta desigualdade e tanta violência, é de fato revoltante ver adolescentes privilegiados imporem esse martírio a uma criatura dócil — Orelha era um cão comunitário de 10 anos em Praia Brava. O crime motivou uma série de questionamentos pertinentes para o Brasil contemporâneo: o que se passa na cabeça dessa juventude que encontra diversão em agredir de forma gratuita? Que tipo de pais e parentes são capazes de coagir testemunhas para acobertar um crime? Esse caso é pertinente para se falar em redução da maioridade penal, tema que, mais uma vez, tem sido polarizado no debate político? A legislação vigente é suficiente para proteger animais de maus-tratos?
Em meio a tantos questionamentos, este espaço prefere dar prioridade aos mais vulneráveis. No Brasil, abuso ou maus-tratos de cães e gatos pode levar a dois a cinco anos de reclusão em regime fechado, além de multa e proibição de guarda de animais. A legislação sofreu uma mudança em 2020 por meio da Lei Sansão, em homenagem ao cão pitbull que teve duas patas decepadas após um desentendimento de vizinhos em Minas Gerais. Se considerado o tráfico de animais, outra face da crueldade contra as criaturas indefesas, o quadro é mais desalentador: estima-se que apenas 10% dos animais contrabandeados cheguem vivos ao destino dos compradores. "É uma carnificina", alertou o deputado federal Fred Costa (PRD-MG), em discurso na tribuna da Câmara em 2024.
Punições mais severas para quem comete crimes contra animais domésticos e silvestres são uma alternativa. Mas há um aspecto moral que precisa ser enfrentado por toda família brasileira. Conhecida pela defesa de animais, a primeira-dama Janja da Silva fez uma reflexão pertinente ao comentar a morte de Orelha: "A perversidade não nasce do nada. Ela é cultivada na omissão, na falta de limites, de cuidado, de presença, e também na impunidade", disse a tutora de Resistência, Esperança e Paris.
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