STF e a sinédoque como arma política

O STF não é — e não deve ser — confundido com a atuação individual de um de seus ministros. A distinção entre instituição e agente não enfraquece a Corte; ao contrário, é condição para sua legitimidade democrática

.O STF não é — e não deve ser — confundido com a atuação individual de um de seus ministros

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Daniel A. de Azevedo — professor de geografia política do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB)

Nas aulas de português no ensino básico, todos nós sofremos para aprender as famosas figuras de linguagem. Diferenciar metáforas, metonímias, hipérboles, eufemismos, catacreses e tantas outras era sempre um desafio nas provas. Apesar dessas dificuldades acadêmicas, acredito que todos compreendem a força das figuras de linguagem no cotidiano, mesmo que não saibamos nomeá-las corretamente. No entanto, algo não nos ensinaram no colégio: a força política de algumas delas.

Vale, então, explicar um pouco mais o que é a figura de linguagem denominada "sinédoque", que, para muitos, é considerada um tipo de metonímia (seguramente, não é essa a discussão que me interessa aqui). A sinédoque refere-se a uma figura de inclusão em que ocorre a substituição do todo pela parte ou da parte pelo todo, contribuindo para evitar repetições e criar imagens mais marcantes. Tem mais impacto dizer "O Brasil ganhou a medalha de ouro" do que "Os 11 jogadores da seleção ganharam a medalha de ouro". Esse deslocamento semântico, aparentemente inofensivo, torna-se politicamente relevante quando deixa de operar como recurso expressivo e passa a funcionar como descrição literal da realidade social e institucional.

Está aí a força — e o perigo — político dessa figura de linguagem. Diferentemente de outras figuras, como a hipérbole, a sinédoque possui a capacidade de ser rapidamente introjetada como descrição literal do fenômeno, apagando a mediação retórica que a sustenta. Nas últimas semanas, mais uma vez, estamos diante de um uso evidente da sinédoque como estratégia política. Seja em escala nacional ou internacional, a atenção crítica torna-se necessária diante dessa estratégia retórica.

Em meio à imensa confusão do caso Master e ao envolvimento cada vez mais complexo de membros do Supremo Tribunal Federal (STF), jornalistas, cidadãos e pesquisadores levantaram dúvidas sobre a legitimidade de Dias Toffoli como relator do caso. Partidos políticos acionaram a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmando que o ministro teria adotado uma série de decisões que concentraram indevidamente atos investigativos no âmbito do STF. Editoriais de grandes empresas de mídia sustentaram que o caso Master deveria ser devolvido à primeira instância, diante das dúvidas existentes sobre a atuação de Toffoli.

É nesse contexto que a reação do presidente do STF, ministro Edson Fachin, merece atenção crítica. Ao sair em defesa de Dias Toffoli, afirmando que ataques dirigidos ao STF representam tentativas de intimidação da Corte e ameaças à própria democracia, Fachin mobiliza uma sinédoque politicamente poderosa — e perigosa. A crítica dirigida a um ministro específico, em razão de sua atuação concreta como relator de um caso controverso, é discursivamente convertida em ataque à instituição como um todo. A parte passa a valer pelo todo. Com isso, o debate deixa de incidir sobre a responsabilidade individual, os limites da atuação judicial e a legitimidade processual, para ser reconfigurado como agressão institucional abstrata. Ao naturalizar essa equivalência, corre-se o risco de blindar agentes públicos sob o manto da defesa da democracia, esvaziando o espaço legítimo da crítica e confundindo, deliberadamente, fiscalização republicana com desmoralização institucional.

O risco é evidente: transformar a crítica republicana — condição fundamental do controle democrático — em ameaça à democracia, esvaziando o dissenso sob o argumento da preservação institucional. O STF é uma instituição fundamental para o Estado de Direito brasileiro e para a preservação do princípio estruturante dos checks and balances que sustentam a democracia liberal. Sua função de controle constitucional, de limitação dos demais Poderes e de garantia dos direitos fundamentais é central para o funcionamento do regime democrático. Justamente por isso, o STF não é — e não deve ser — confundido com a atuação individual de um de seus ministros. A distinção entre instituição e agente não enfraquece a Corte; ao contrário, é condição para sua legitimidade democrática. Quando essa separação é apagada, compromete-se a possibilidade de responsabilização, de crítica pública e de controle republicano — algo que os ministros do STF também devem estar submetidos.

Em um contexto contemporâneo marcado por ataques reais e explícitos às instituições democráticas, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023, recorrer à sinédoque para equiparar críticas legítimas a um ministro a agressões ao STF constitui um desserviço à democracia. Ao confundir fiscalização republicana com desmoralização institucional, essa retórica banaliza ameaças efetivas ao Estado de Direito e enfraquece a capacidade de distingui-las da crítica democrática. Proteger as instituições exige rigor conceitual e responsabilidade discursiva — não a diluição indevida das fronteiras entre indivíduos, cargos e instituições.

Reconhecer a sinédoque política é, portanto, fundamental — talvez a ponto de ela também precisar ser ensinada nas escolas, não apenas como figura de linguagem, mas como ferramenta essencial para compreender como o poder se constrói e se exerce por meio das palavras. Em um contexto histórico de ataques à democracia, ao operar dessa forma, a sinédoque política converte-se em uma figura retórica de caráter quase ontológico, capaz de legitimar posições de poder, obscurecer conflitos e enfraquecer a crítica democrática.