Quem o 8 de Março inclui no Brasil?

A institucionalização do feminismo no Brasil produziu avanços significativos na ampliação de direitos civis, trabalhistas e políticos. No entanto, a incorporação das experiências das mulheres negras nesse processo foi desigual

Maurenilson Freire/CB/D.A Press

ROSI COSTA, doutora em literatura e práticas sociais (UnB), mãe e liderança do Movimento Autônomo de Mães (Mama)

A narrativa consagrada sobre o Dia Internacional da Mulher situa sua origem nas greves e marchas de operárias europeias no início do século 20. Esse marco é historicamente relevante, mas insuficiente para compreender a complexidade da desigualdade de gênero em sociedades marcadas por colonialismo e escravidão. No caso brasileiro, a leitura do 8 de Março deve considerar o dado estrutural da formação social de nosso país, a qual é organizada pelo trabalho forçado de africanas escravizadas, que sustentaram a economia. 

A institucionalização do feminismo produziu avanços significativos na ampliação de direitos civis, trabalhistas e políticos. No entanto, a incorporação das experiências das mulheres negras nesse processo foi desigual. A intersecção entre gênero, raça e classe é elemento constitutivo da desigualdade brasileira. Políticas formuladas sob o signo da universalidade tendem a reproduzir desigualdades que pretendem combater.

Nesse contexto, trajetórias individuais ajudam a iluminar a estrutura. A literatura de Cristiane Sobral, por exemplo, desloca o debate para o plano simbólico sem perder o vínculo com o material. Em Não vou mais lavar os pratos, a recusa da tarefa doméstica é contestação de uma divisão social do trabalho que, no Brasil, tem cor definida. O poema opera como crítica a uma ordem que historicamente confinou mulheres negras ao serviço doméstico. 

Algo semelhante ocorre no campo cultural. A trajetória de Mestra Martinha do Coco, que iniciou a vida profissional como trabalhadora doméstica antes de alcançar reconhecimento artístico, expõe um padrão recorrente de mobilidade restrita e de acesso desigual aos circuitos de legitimação cultural. Examinar quem tem acesso a esses espaços é examinar como o Estado reconhece determinadas produções culturais como dignas de investimento.

O mesmo ocorre com as escolhas do campo da educação. A defesa de uma educação antirracista, como propõe Gina Vieira, desloca o debate da esfera moral para a institucional. A maneira como meninas negras são representadas no sistema educacional influencia suas trajetórias acadêmica, social e profissional. O debate racial na escola revela que a disputa é estrutural, porque decide quais narrativas serão reconhecidas como constitutivas da história.

A escolha de exemplos do Distrito Federal não decorre de regionalismo, mas de método. O DF concentra os Poderes da República e sintetiza a tensão entre centralidade decisória e desigualdade social. É onde se formulam leis de alcance nacional e onde se tornam visíveis as assimetrias no acesso a serviços públicos e oportunidades econômicas. Isso nos permite observar a distância entre a legislação e sua implementação. Quando mulheres negras são sub-representadas no Congresso Nacional e em assembleias legislativas, a consequência não é apenas simbólica. A composição dos espaços de poder influencia a definição de prioridades orçamentárias e a forma como problemas públicos são enquadrados.

Um desses problemas são as desigualdades enfrentadas pelas mulheres negras, muitas vezes representadas pela imagem de "mulher forte". Se, por um lado, reconhece-se a resistência histórica diante da adversidade, por outro, naturaliza-se a sobrecarga e desloca-se para o indivíduo a responsabilidade por suportar e superar condições estruturais adversas. 

Nesse sentido, a distinção entre igualdade formal e igualdade material é particularmente relevante, porque a Constituição consagra esse princípio, mas a efetividade dele depende de políticas públicas sustentadas e de desenho institucional sólido. A garantia de acesso à creche, saúde integral, proteção contra violência e inserção qualificada no mercado de trabalho não decorre apenas da enunciação de direitos. Exige alocação de recursos, continuidade administrativa e vontade política. 

O Dia da Mulher permite avaliar se os avanços normativos foram acompanhados por transformações estruturais e se a representação política reflete a diversidade social. Mulheres negras são 28% da população brasileira, mas somos poucas ocupantes de cargos eletivos. O clamor por uma mulher negra no Supremo Tribunal Federal (STF) é reiteradamente ignorado, e, no Executivo federal, ocupamos pastas de baixo orçamento. Neste cenário de disputas eleitorais iminentes, precisamos atentar para a composição dos espaços decisórios. Se somos a maior parte da força de trabalho da base, precisamos ter maior participação nos espaços de decisão, porque a interrogação que permanece não é apenas quem governa, mas quais experiências sociais são reconhecidas como centrais na definição do projeto nacional.