Orlando Thomé Cordeiro — consultor em estratégia
A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024 é um trabalho realizado pelo IBGE em parceria com o Ministério da Saúde e apoio do Ministério da Educação que tem por objetivo monitorar fatores de risco e proteção à saúde de adolescentes. Iniciado em 2009, está na sua 5ª edição, cujos resultados foram divulgados na última quarta-feira trazendo dados bastante relevantes e, na sua maioria, preocupantes. A estimativa é de que há um total de 12.359.706 estudantes entre 13 e 17 anos matriculados em escolas brasileiras, públicas e privadas, sendo 7.892.710 na faixa etária de 13 a 15 anos e 4.466.899 de 16 a 17 anos.
O levantamento está organizado em 18 temas, a saber: 1) Situações em casa e na escola, em que é avaliado o percentual de falta às aulas sem a permissão dos responsáveis e episódios de bullying; 2) Alimentação, onde se verifica o padrão de consumo por tipo de alimentos e bebidas; 3) Atividade física, com dados sobre a frequência em aulas de educação física nas escolas; 4) Cigarro; 5) Bebidas alcoólicas e 6) Drogas ilícitas, para apurar o percentual de utilização desses produtos; 7) Saúde sexual e reprodutiva, trazendo dados sobre terem tido relações sexuais; 8) Segurança, com dados sobre utilização de itens de proteção no trânsito e acerca de terem sido vítimas de agressão; 9) Higiene e saúde bucal, apurando o comportamento preventivo; 10) Imagem corporal, sobre o sentimento em relação ao próprio corpo; 11) Saúde mental, com elementos como amizade e tristeza; 12) Serviços de saúde, medindo autoavaliação e busca por cuidados profissionais; 13) Características gerais da escola, sobre a infraestrutura existente; 14) Alimentação na escola, verificando as políticas adotadas pelos estabelecimento; 15) Atividade física na escola, apurando as atividades oferecidas; 16) Segurança da escola, com informações sobre a ocorrência de situações de violência na localidade; 17) Saneamento básico e higiene da escola, sobre as condições oferecidas; e 18) Políticas de saúde da escola, sobre medidas sistemáticas de orientação.
Com tantos dados disponíveis, os três níveis de governo têm a possibilidade de estabelecer políticas públicas com ações de curto, médio e longo prazos que possam melhorar o cenário atual. Nesse sentido, as informações presentes em dois temas chamaram minha atenção e, por considerá-los prioritários, passo à análise.
Em Situações em casa e na escola, as tabelas nos informam o percentual de agredidos fisicamente por algum dos seus colegas de escola nos 30 dias anteriores à pesquisa. São 7% para uma ocorrência de agressão, sendo 8,3% entre 13 a 15 anos e 4,7% de 16 a 17 anos. No caso de dois ou mais episódios, o número chega a 9,6%, dos quais entre 13 a 15 anos 11,3% e 6,5% de 16 a 17 anos. Saindo do ambiente físico da escola para o mundo digital, 12,7% afirmaram terem se sentido ameaçados, ofendidos ou humilhados nas redes sociais ou aplicativo de celular, nos 30 dias anteriores à pesquisa, dos quais 13,4% entre 13 a 15 anos e 11,6% de 16 a 17 anos.
Especialistas apontam a conexão entre os dois tipos de violência que acabam se retroalimentando. Ainda que a legislação proibindo o uso de celulares nas escolas tenha contribuído para a ampliar o convívio social sadio, o enfrentamento da situação não pode ficar a cargo exclusivamente dos profissionais de educação. Por isso, foi um avanço significativo a promulgação do ECA Digital (Lei nº 15.211/25), focando na responsabilidade compartilhada entre atores: família, sociedade, Estado e plataformas. No cenário internacional, uma sinalização importante veio dos EUA com a recente condenação da Meta e do Google, consideradas culpadas por viciarem crianças em suas plataformas.
No tema Saúde sexual e reprodutiva, fomos apresentados a uma situação alarmante: 30,4% já tiveram relação sexual, sendo que 20,7% entre 13 e 15 anos e 47,6% de 16 a 17 anos. Desse universo, 36,8% tiveram a primeira relação sexual com 13 anos ou menos. E 7,3% engravidaram alguma vez, das quais 8,6% entre 13 e 15 anos! Como consolação, se isso for possível, em 61,7% das respostas consta que um dos parceiros usou camisinha (preservativo) na primeira relação e 38% utilizaram outro método para evitar gravidez (exceto preservativo). Provavelmente, contribuiu para os números relativos à prevenção de gravidez o fato de que 66,7% receberam orientação na escola.
Como se pode verificar, os desafios continuam gigantescos, e muito ainda há para ser feito, mas alguns passos positivos já foram dados. Nosso dever como sociedade é evitar retrocessos.
Saiba Mais