
Mozart Neves Ramos — titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP de Ribeirão Preto e professor emérito da UFPE
Ao longo dos anos, a Universidade de São Paulo (USP) tem incentivado a criação de cátedras para promover a interdisciplinaridade, compartilhar conhecimentos, dinamizar pesquisas e estreitar relações com a sociedade e o setor privado. Nesse contexto, foi criada, há sete anos, a Cátedra Sérgio Henrique Ferreira (SHF), vinculada ao Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - Polo Ribeirão Preto (IEA-RP/USP), mediante o apoio do programa Santander Universidades, tendo como foco de atuação a melhora do aprendizado e a redução das desigualdades escolares em redes municipais de ensino. Até hoje, mais de 200 municípios brasileiros foram beneficiados pelo trabalho da Cátedra (SHF), em particular aqueles localizados nos estados de São Paulo, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul e Maranhão.
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Entre os trabalhos realizados, vale destacar, pela grandeza e profundidade, o que se refere ao desempenho escolar da Rede Municipal de Ensino de São Paulo — que incluiu uma análise detalhada das desigualdades escolares envolvendo as 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs), pois é assim que a rede se organiza. Uma das características do nosso trabalho consiste em atuar em colaboração com a rede de ensino; depois de concluído, o resultado segue para uma entrega formal ao prefeito do município — e assim foi feito em São Paulo com o prefeito Ricardo Nunes. Esse trabalho foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Na verdade, todos os nossos projetos são financiados por instituições parceiras, o que nos permite oferecer gratuitamente nossos serviços aos municípios. Além da Fapesp, temos tido o apoio da B3 Social, da Fundação Telefônica VIVO (FTV) e da Fundação Bracell.
Temos não apenas ensinado, mas aprendido também, e muito. Hoje, olhando as enormes desigualdades escolares das redes de ensino em todo o Brasil, estamos convictos de que uma das razões que leva o país a não avançar na velocidade esperada vem do fato de que, em geral, aplica-se a mesma solução para problemas muito distintos. Fazendo uma analogia com a área da saúde, é como se o mesmo remédio fosse aplicado para doenças distintas. Além disso, a cultura do achismo ainda é usada em larga escala para encontrar a solução educacional, em vez de se empregarem dados e evidências para tomar decisões mais assertivas.
Em geral, nas secretarias municipais de Educação (SMEs) faltam técnicos em análises de dados para executarem estudos mais elaborados a fim de resolver problemas cada vez mais complexos — são épocas disruptivas de mudanças exponenciais e não mais lineares. Esse é um dos esforços que a Cátedra SHF vem fazendo — o de formar quadros técnicos para essas SMEs, além de preparar gestores escolares enquanto lideranças transformacionais.
Outro aspecto que merece atenção é quanto ao financiamento da educação — refiro-me aqui ao Valor Ano Aluno Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Educacional, que estão diretamente vinculados, quanto ao seu recebimento, à melhora da aprendizagem escolar e à redução das desigualdades. Em vista do que temos acompanhado, os municípios — e não só os pequenos — não estão devidamente preparados e estão perdendo dinheiro. Muitos não sabem o que significa aprendizado adequado em termos de pontuação por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) — e, quando sabem, não entendem que habilidades e competências precisam ser desenvolvidas no aluno para que isso se efetive.
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Os municípios pequenos continuam ainda muito solitários, não obstante os esforços empreendidos pelos governos estaduais e federal. Deveriam apostar mais no modelo de consórcio educacional — já previsto em lei, para se ajudarem, ou mesmo em arranjos de desenvolvimento da educação — um modelo de colaboração horizontal entre municípios. Por outro lado, um fato curioso nos tem chamado a atenção: quem tem puxado para baixo o Indicador de Crianças Alfabetizadas (ICA) nos estados são os grandes centros, e não os pequenos municípios. Um dos exemplos mais marcantes ocorre no Estado de São Paulo, com base nos dados de 2024. Esse estudo está em curso pela Cátedra Sérgio Henrique Ferreira de Ribeirão Preto, devendo ser concluído após a divulgação dos resultados do ICA por municípios de 2025. Por fim, acreditamos que o Brasil pode aprender com o Brasil — há muitos municípios que estão conseguindo excelentes resultados, alguns até em regiões de baixo PIB per capita.
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