Clara Marinho, Ellen da Silva, João Pedro Caleiro e Karoline Belo — autores do Guia da Gestão Pública Antirracista
Brasília nasceu do desejo de um Brasil moderno. Erguida por trabalhadores/as de todos os cantos, suas linhas elegantes de eixos e edifícios ainda carregam a promessa de um futuro melhor. Mas, como em uma zona fronteiriça, Brasília é ambígua: acolhe e exclui pessoas, organizações e movimentos, combinando herança colonial e racionalidades políticas e burocráticas diversas.
Nesse contexto é que se insere o Guia da Gestão Pública Antirracista, livro coletivo escrito ao longo de um ano e meio, após imersão das/os autoras/es na Escola de Governo da Universidade de Oxford. A obra será lançada em 27 de abril, às 9h no Ipea e às 19h na Livraria Circulares, nesta capital, e soma-se às iniciativas da sociedade civil e governos para lançar luz sobre como o Estado tem recebido e tratado as demandas da população negra.
O Guia mostra que o Estado brasileiro tem contribuído, por ação e omissão, para a perpetuação de desigualdades raciais, e que, apesar da criação de políticas de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo, tem dificuldades de produzir resultados em sentido contrário.
Essa é uma luta que, naturalmente, não é de hoje. Desde 1995, Brasília recebeu quatro grandes protestos evocando novas leis e programas antirracistas e pedindo a expansão, melhoria e equidade no acesso a serviços públicos e benefícios sociais. O último deles, a 2ª Marcha das Mulheres Negras, em novembro, colocou cerca de 300 mil pessoas na Esplanada, um dos principais atos recentes pela melhoria do desempenho da administração pública.
Em que pese a legitimidade das demandas dos movimentos negros, a tomada de ação antirracista no governo ainda encontra dificuldades para florescer fora de órgãos específicos. Como o Guia evidencia, a partir de entrevistas com servidores/as, há dificuldade em reconhecer que a burocracia e os processos das principais políticas públicas podem oferecer serviços distintos e de qualidade inferior a cidadãos negros. Além disso, persiste nos gabinetes a crença de que as políticas devem ser neutras ou que programas universais e focalizados nos mais pobres bastam para interromper práticas discriminatórias. Por fim, a questão racial é frequentemente dissociada de instrumentos potencialmente redistributivos, como tributos e orçamento.
Não surpreende, assim, que sejam enormes e frequentes os desafios enfrentados no dia a dia por aqueles/as servidores/as e lideranças responsáveis por implementar políticas antirracistas. Entre os explorados pelo Guia, encontramos o fato de que essas iniciativas ficam apoiadas mais em pessoas do que em instituições estáveis, com carreiras estruturadas, orçamento alocado e processos e produtos bem definidos.
O senso comum informa bastante as decisões tomadas em nome da equidade: sem diagnóstico das políticas públicas por raça/cor, persiste a ideia de que a pele negra não tem grande papel em estruturar as desigualdades no país. Isso torna mais difíceis os desenhos das políticas que enfrentem objetivamente o racismo e suas consequências, bem como as interações entre a população negra e o serviço público.
Isso posto, o busca qualificar o debate público sobre as políticas antirracistas. Com linguagem direta e acessível, apresenta de forma estruturada as políticas existentes e propõe estratégias para o seu avanço, dialogando sempre com servidores/as e todas as pessoas interessadas nesse campo. Se não basta não ser racista e, sim, ser antirracista, como é que se faz? O Guia responde com estratégias de aprendizagem individual e coletiva, de coleta de dados, de incidência política, de escuta da população, de ajustes incrementais, entre outras, para a redefinição do problema público.
O Guia é sobre estratégias de ação, e, sobretudo, sobre ser capaz de sonhar outro país possível. A implementação dos processos de equidade se dá em contextos desafiadores, tem limitações institucionais e repertório ainda incipiente, o que requer constante navegação técnica e política. Ainda assim, a história e a escuta de especialistas reunidas no livro mostram que, quando o sonho encontra método, constância e ação coletiva, a mudança acontece e o antirracismo vira prática de gestão. Em suma, ainda há tempo de concretizar o futuro melhor que Brasília prometeu para todos e todas, e do qual a população negra não pode ficar do lado de fora. O Guia se propõe a ser um facilitador desse processo.
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