A ONU diante do desafio do consenso

Sem consenso entre grandes potências, não há segurança coletiva — e a ordem internacional perde previsibilidade. A ONU permanece não como solução plena, mas como limite indispensável à desordem

Arquivo pessoal

Nasser Zakr — advogado especializado em direito internacional e direitos humanos, com carreira na ONU e atuação em missões de paz e mediação diplomática

Em curso há dois meses, o conflito no Oriente Médio, com seus desdobramentos regionais e o risco crescente de escalada envolvendo potências nucleares, recoloca uma pergunta que a comunidade internacional prefere evitar: para que serve a ONU quando grandes potências estão em lados opostos? Guerras na Europa e instabilidade persistente em partes da África ampliam o quadro. A resposta, desconfortável em sua complexidade, revela os limites — e a persistente relevância — da ordem multilateral construída em 1945.

O enfraquecimento e o encerramento de operações de paz não devem ser interpretados como meros ajustes administrativos ou restrições orçamentárias. Esses movimentos refletem, sobretudo, a ausência de consenso político entre os membros permanentes do Conselho de Segurança. Sem esse alinhamento mínimo, mandatos internacionais tornam-se inevitavelmente frágeis, com impacto direto sobre a proteção de civis, a estabilidade institucional e a sustentação de cessar-fogos. A ONU não é um governo supranacional, sua força reside na capacidade de organizar o poder existente e convertê-lo em ação coletiva legítima.

Após o fim da Guerra Fria, houve uma rara janela de convergência. As missões de paz se expandiram e ganharam sofisticação, combinando mediação diplomática, supervisão de cessar-fogo e apoio à reconstrução institucional. Esse avanço não foi fruto de idealismo, mas de cálculo estratégico: havia interesse comum em estabilizar regiões fraturadas e evitar vácuos de poder. Esse alinhamento, contudo, revelou-se circunstancial — dependente de uma convergência que não se institucionalizou. Ainda assim, o Conselho funcionou, por alguns anos, com regularidade que parecia estrutural.

O cenário contemporâneo é distinto, e a distância em relação àquele período é mais profunda do que sugerem os diagnósticos correntes. A competição geopolítica voltou ao centro do sistema internacional, e o veto — frequentemente apontado como distorção do processo decisório — é, na realidade, sua expressão mais direta. Ele não paralisa a ONU por falha institucional, mas pela ausência de convergência entre potências. O resultado é menor previsibilidade, mandatos mais frágeis e maior dificuldade de implementação das decisões multilaterais.

Nesse contexto, proliferam coalizões ad hoc que, embora respondam a urgências específicas, operam fora de uma moldura normativa comum. O efeito é a fragmentação de precedentes, a dispersão de regras e a corrosão da autoridade do único foro universal concebido para conter conflitos. Para Estados sem capacidade de projeção unilateral de poder, essa erosão não é abstrata: traduz-se na perda progressiva do principal espaço em que normas, e não apenas força, condicionam resultados.

A ONU não foi concebida para eliminar conflitos, mas para elevar o custo político, jurídico e estratégico do uso da força — e, com isso, reduzir sua recorrência. Estabelecer limites, oferecer canais diplomáticos permanentes e criar padrões que reduzam arbitrariedades dependem menos de unanimidade do que de convergência mínima. A ausência de consenso entre os detentores do veto não é disfunção; é reflexo direto da política internacional. Criticar a ONU por isso equivale a culpar o termômetro pela febre que registra — ponto de partida para reformas ancoradas na realidade do sistema.

A alternativa ao multilateralismo imperfeito não é um modelo mais eficiente, mas a competição aberta, sem mediação institucional. A história demonstra que a ausência de regras compartilhadas amplia instabilidades, eleva riscos de escalada e reduz drasticamente a previsibilidade internacional. Potências médias são as primeiras a sentir esse custo: sem normas comuns, prevalece a lógica do mais forte. Abandonar esse espaço comum não torna o mundo mais seguro — apenas mais incerto.

Preservar a centralidade da ONU exige reconhecer que sua eficácia depende menos da arquitetura jurídica do que da convergência política que a sustenta. Reforçar o consenso não é diplomacia de aparência, mas condição essencial para que a organização exerça, com legitimidade renovada, o mandato que lhe foi confiado há mais de oito décadas. Em última instância, a ONU permanece não como solução plena, mas como limite indispensável à desordem — e talvez a última referência comum em um sistema cada vez mais fragmentado.