Rachel Ripani — cofundadora do Levante Mulheres Vivas; Ana Carolina Oliveira Tessmann e Hellen Frida — representantes do movimento no Distrito Federal
O país tem diante de si uma chance concreta de enfrentar uma das raízes da violência que atinge brasileiras todos os dias. O Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, que trata do ódio contra mulheres, deve chegar ao Plenário da Câmara dos Deputados. No Distrito Federal, 11 mulheres foram vítimas de feminicídio no primeiro trimestre de 2026, segundo dados da Polícia Civil e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por trás de cada número, há uma família que perdeu uma mulher, uma menina que cresceu com medo, uma mãe que pediu ajuda, uma vida que poderia ter sido salva.
Esse debate não pertence a um partido, a uma ideologia ou a um grupo específico. A misoginia atravessa regiões, classes sociais e espaços de poder. Ninguém está imune a esse risco. Esse tipo de discriminação não escolhe endereço ou origem. Pode atingir qualquer mulher. Por isso, o fato de o tema ter reunido vozes diferentes no parlamento e na sociedade civil não é um detalhe. Votar a favor do PL 896/2023 é afirmar que ataques, preconceito, ameaças e agressões não podem ser tratados como algo normal ou como mera opinião.
A proposta já passou pelo Senado, com 67 votos a favor e nenhum contra, e avançou na Câmara após análise de um grupo de trabalho. O texto define a misoginia como conduta motivada por ódio ou aversão às mulheres e a equipara aos crimes de preconceito ou discriminação. Também prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, e amplia a resposta penal para crimes praticados na internet com objetivo de lucro, audiência ou engajamento.
Pode parecer uma medida elementar, mas sua concretização enfrenta resistências que revelam a complexidade do tema. A misoginia não se resume a uma opinião pessoal ou a um sentimento subjetivo, ela opera como uma estrutura que organiza relações sociais e econômicas. Dados da Oxfam indicam que o trabalho não remunerado realizado por meninas e mulheres movimenta o equivalente a US$ 10,8 trilhões por ano globalmente. Cuidar da casa, dos filhos, dos idosos e dos enfermos recai sobre elas de forma sistemática e invisibilizada, e esse arranjo, que beneficia setores inteiros da economia, não será desmontado sem que haja um enfrentamento direto à cultura que o sustenta.
A violência contra as mulheres raramente começa no crime mais extremo. Antes do feminicídio, muitas vezes houve ameaça, exposição, perseguição, assédio, descrédito e silêncio. Houve pedido de ajuda sem resposta. Houve medida protetiva sem proteção real. Também há conteúdos na internet que tratam as mulheres como inimigas e ajudam a naturalizar a agressão. Nomear a misoginia é enxergar essa trilha antes que ela termine em tapa na cara ou sangue.
Foi por isso que o Levante Mulheres Vivas nasceu. A mobilização saiu das redes sociais, ocupou ruas, reuniu pessoas de diferentes trajetórias e ajudou a tirar o projeto da prateleira. Agora, a etapa é outra. A votação na Câmara exige presença pública e atenção total. Cada cidadão pode procurar os deputados de seu estado, cobrar posição e mostrar que a sociedade está de olho.
A aprovação dessa medida depende também da força de quem se recusa a tratar a morte de mulheres como rotina. Deputados e deputadas precisam saber que esse voto importa. É nesse espaço, entre a rua, as redes sociais e os corredores do Congresso, que o Levante Mulheres Vivas tem atuado. A experiência histórica das conquistas femininas mostra que avanços substantivos só se consolidam quando a mobilização popular encontra e ocupa canais efetivos de incidência política.
Por isso, é tempo de cobrar, participar e lembrar aos parlamentares que esse voto trata da preservação de vidas. É um passo necessário, inadiável e, acima de tudo, possível. Vamos aprovar o Projeto de Lei 896/23 para desativar essa fábrica de ódio e violência. Vamos seguir em frente com ações, não só com palavras, porque mulheres vivas no Distrito Federal e em todo o Brasil não podem esperar.
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