Carlos Alves Moura — advogado, militante do movimento negro, primeiro presidente da Fundação Palmares (1988/90; 2000/02)
Nas relações humanas, muitas vezes faltam esforços para superar estereótipos e posturas que submetem homens e mulheres à desvalorização da dignidade humana. Trata-se de um processo desumanizador que impede o crescimento, aniquila identidades e enfraquece a criatividade. Daí surgem dominações baseadas na negação do outro, um dos pilares do racismo: a negação da humanidade. A rejeição motivada pela etnia, pela cor da pele ou pela origem é um fator de exclusão e violência. O Brasil, em sua estrutura social e institucional, revela práticas racistas que discriminam a população negra. Por isso, é preciso gritar: Basta de racismo! Vamos superar o racismo!
Africanos e africanas chegaram ao Brasil escravizados e formaram, por mais de 300 anos, a base da construção da nação brasileira. Entre os séculos 16 e 19, homens, mulheres e crianças sequestrados na África foram trazidos pelo macabro tráfico humano. Trouxeram consigo saudades de sua terra, de sua cultura e de suas formas de vida comunitária. Também trouxeram conhecimentos agrícolas, técnicas de mineração, música, dança, expressão corporal: saberes da diáspora sonora e legado da ancestralidade artesanal e técnica. Como afirma Laurentino Gomes, "a escravidão começou para fornecer mão de obra ao corte do pau-brasil e à indústria do açúcar no Nordeste, mas rapidamente se propagou por todos os segmentos".
As sementes negras frutificaram e deixaram marcas profundas em todos os campos do conhecimento e da cultura nacional. O cinzel de Aleijadinho, as partituras de padre José Maurício e de Pixinguinha, as vozes de Clementina, de Jamelão e de Milton Nascimento, as pinturas de Djanira, Di Cavalcanti, Emanuel Araújo e Estevão Silva, as letras de Luís Gama, de Machado de Assis, de Lima Barreto, Joel Rufino, Ney Lopes e de Carolina Maria de Jesus, o jurista Montezuma, fundador e primeiro presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Pelé, o bailado de Daiane dos Santos e Rebeca Andrade, a música do Ilê Aiyê e do Olodum, e no parlamento Benedita, Paim, Abdias do Nascimento, Edmilson Valentim e Caó. Com a espiritualidade, o sentido da pessoa, a partilha, a solidariedade e o querer bem: Dom Silvério, Dom José Maria Pires, Mãe Olga, Mãe Stella, Mãe Hilda, Mestre Didi e Reverendo Olímpio Santana. São negros e negras que, entre muitos outros, compõem o grande painel da cultura brasileira.
Clóvis Moura destaca que o povo negro foi o grande povoador do território brasileiro, presente nas charqueadas do Sul, nos engenhos do Nordeste, na pecuária, na mineração das Minas Gerais e nas atividades extrativistas da Amazônia. O negro não apenas povoou o país, mas dinamizou sua economia e ocupou espaços fundamentais da formação social brasileira. Recentemente, a ONU reconheceu o tráfico transatlântico de africanos escravizados como o mais grave crime contra a humanidade já cometido.
- Leia também: DNA ancestral, reparação histórica e saúde pública: direito à origem dos afro-brasileiros
A população negra está presente em toda a tessitura do processo civilizatório brasileiro e sempre resistiu aos grilhões da opressão. É impossível esquecer lutas como a Revolta dos Malês, a Revolta da Chibata e a Balaiada, além de lideranças históricas como Zumbi, Dandara, Luiza Mahin, Manoel Congo e José do Patrocínio. Nessa trajetória, o Movimento Negro segue resistindo e atuando diariamente pela conscientização da sociedade e pela adoção de políticas antirracistas. Embora negros e negras constituam a maioria da população brasileira, ainda não alcançam condições dignas de igualdade social e econômica. São necessárias políticas públicas eficazes que garantam oportunidades, valorização e inserção da população negra em todos os espaços da sociedade.
Apesar de avanços importantes, como o Artigo 68 do ADCT, a Lei 10639/2003, o Estatuto da Igualdade Racial e a decisão recente do STF que obriga o Poder Executivo a tomar ações em favor da população negra, ainda falta um projeto nacional capaz de transformar esses instrumentos em mudanças concretas. É necessário promover reformas estruturais que reduzam desigualdades, fortaleçam a integração étnico-cultural e garantam condições para que a população negra participe plenamente da construção do modelo brasileiro de sociedade, sem hegemonias ou exclusões. Cabe aos Poderes da República cumprirem a Constituição Federal e assegurarem, na prática, os direitos humanos e a igualdade racial. Grito porque a nação brasileira precisa concretizar-se, reconhecer-se verdadeiramente democrática, igualitária, libertária com honras às suas origens e iluminada pela ancestralidade. Grito!
Saiba Mais
Opinião
Opinião
Opinião
