Mercedes Bustamante, Márcia Abrahão, Maria Emília Walter, Lucio Rennó — docentes da Universidade de Brasília
Brasília nasceu da utopia de tornar o Brasil um país mais desenvolvido e inserido no século 20, socialmente mais justo e inclusivo. Passados 66 anos, o Distrito Federal reúne condições únicas para liderar uma nova agenda de desenvolvimento baseada no conhecimento.
O DF apresenta alta concentração de mestres e doutores, conforme dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) compilados pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Em 2023, formou 78,9 mestres e 25,5 doutores por 100 mil habitantes, mais do que o dobro da média brasileira, que foi respectivamente de 31,3 e 11,9. Entretanto, o DF ainda não converteu plenamente esse potencial em desenvolvimento, geração de empregos qualificados e na melhoria da qualidade de vida da população. E a desigualdade salarial entre mulheres e homens também é realidade nessa faixa da população: as mestras e doutoras recebem respectivamente 76% e 81% dos valores recebidos pelos homens com as mesmas titulações, segundo o CGEE.
Os países que mais crescem neste século são aqueles capazes de transformar conhecimento em desenvolvimento econômico e social. A média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 300 mestres e 30 doutores diplomados por ano para cada 100 mil habitantes.
Nesse contexto, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) deveria desempenhar um papel estratégico, por ser o principal instrumento de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico da capital do país. No entanto, a realidade é oposta, começando pelo subfinanciamento. A FAPDF, que já chegou a receber 1,6% da Receita Corrente Líquida (RCL) do DF e deveria receber 2%, conta hoje com 0,5% da RCL, por iniciativa do Governo do Distrito Federal em 2019, que tentou aprovar lei reduzindo para 0,3%, mas foi barrado após ampla mobilização da comunidade científica. Mesmo com um orçamento já reduzido, a FAPDF tem perdido recursos ao longo do ano.
Sem um quadro de servidores públicos efetivos condizente com sua função, a gestão da FAPDF foi também impactada por alterações no seu Conselho Superior a partir de 2007. Formado por 14 membros, dos quais oito são escolhidos diretamente pelo governador e um é indicado por entidades patronais, apenas cinco são de universidades e instituições de pesquisa. As mudanças frequentes nos cargos da alta gestão da Fundação também contribuem para um quadro de transitoriedade que compromete a finalidade da Fundação.
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Ciência exige estabilidade e planejamento de longo prazo. Defendemos uma política de Estado para ciência, tecnologia e inovação no DF, baseada em seis pilares. Primeiro, estruturar a FAPDF, com adequação do seu Conselho Superior para que tenha uma composição compatível com a sua finalidade, ampliação do seu corpo de servidores técnicos e maior autonomia de funcionamento, com indicação de gestores com experiência de gestão em ciência, tecnologia e inovação. Segundo, estabelecer 2% da RCL para o orçamento anual da FAPDF e garantir financiamento estável e previsível para apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico do DF. Terceiro, aproximar universidades, institutos de pesquisa, governo e setor produtivo não acadêmico, transformando conhecimento científico em inovação, empreendedorismo, empregos de alta qualificação e na melhoria dos serviços públicos prestados para a população do DF. Quarto, criar programas estratégicos voltados para o desenvolvimento econômico, social, artístico, cultural e ambiental do DF, e para a redução das desigualdades entre mulheres e homens e da evasão de talentos. Quinto, popularizar a ciência e a educação científica, estimulando vocações desde a educação básica. O Museu de Ciência e Tecnologia do DF, que já passou da hora de ser construído, terá um importante papel nesse pilar. Sexto, promover a internacionalização da ciência do DF, considerando sua posição privilegiada como capital federal, permitindo que se torne um polo atrator de talentos nacionais e internacionais.
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O futuro do Distrito Federal depende de educação de qualidade, ciência, tecnologia e inovação colocadas a serviço das pessoas e do desenvolvimento sustentável. Nosso maior patrimônio são as pessoas que vivem e trabalham aqui. Transformar o DF na capital brasileira da ciência, tecnologia e inovação é concretizar sua vocação e garantir desenvolvimento, competitividade e oportunidades para as próximas gerações.
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