O nome de Mark Felt, dito isoladamente, dificilmente despertará a curiosidade ou a lembrança de alguém. Mas se for associado às expressões "garganta profunda" e "Caso Watergate", começa a fazer sentido. Felt era o "garganta profunda". Foi ele que orientou os jornalistas Carl Bernstein e Bob Woodward, do The Washington Post, a ligar a invasão da sede do Partido Democrata, no Edifício Watergate, a um grupo de assessores e auxiliares diretos do então presidente norte-americano Richard Nixon.
Felt afirma, no livro A G-Man's Life (no Brasil, Mark Felt — O homem que derrubou a Casa Branca), que estava incomodado com as ingerências políticas no FBI, onde chegou a vice-diretor. Com a morte de J. Edgar Hoover, acreditava que assumiria o comando da instituição. Nixon, porém, escolheu L. Patrick Gray. Felt sentiu-se desprestigiado. E, no mesmo livro, admite que foi levado a ajudar Woodward e Bernstein também por vingança.
O Caso Watergate ainda hoje é paradigma quando se analisa episódios de vazamento de informações sensíveis, oriundas de investigações e segredos de Estado. Desde então, compartilhar com a imprensa dados sigilosos tornou-se uma estratégia infalível e uma poderosa arma política. Do ponto de vista da cobrança da sociedade aos homens públicos, trazer à tona os "mares de lama" que correm sob os palácios é mais do que saudável — é necessário. Desses personagens o que se espera é a decência e o respeito aos limites que o cargo impõe, como disse o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, ontem, em discurso na Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, que ocorre no STF.
Mas os vazamentos são, também, sintomas de disfuncionalidade. Mostram que instituições de Estado estão capturadas por grupos de interesse. E esse é um grande problema. Porque o mesmo organismo que vaza protege quem lhe interessa. A ação direcionada contribui para o acelerado desgaste da respeitabilidade da corporação, obrigatoriamente imune a lados em disputa. Afinal, a definição "instituição de Estado" por si só indica a transitoriedade dos governos. Seja quem for o mandatário, venha da esquerda ou da direita, ele e seu grupo estarão sujeitos a regras comuns, que valem, inclusive, para seus adversários.
Instituições de Estado têm de estar acima da política e não devem servir de apoio a discursos oportunistas. Quando se coloca em xeque informações sigilosas ou sensíveis tornadas públicas, porque favorecem um grupo e emparedam outro, a corporação é solapada pelo vírus da desconfiança. Uma acusação de atuação política direcionada feita a um organismo estatal diminui-lhe a respeitabilidade ante o cidadão-contribuinte-eleitor.
Isso aponta na direção de uma democracia fatigada. E aprofunda o antagonismo entre polos ideológicos, cujo principal e mais visível resultado é a corrosão do Estado Democrático de Direito.
O panorama é péssimo. Mas tem ainda um fator, gravíssimo, a que o vazamento induz: escancara a porta para nulidades processuais, o que potencializa a percepção de impunidade e o sentimento de frustração pela sociedade.
E, também, de que a democracia não vale a pena.