Por Márcia de Souza — pró-reitora de ensino EaD e semipresencial da Uniasselvi, mestre em ciências sociais e doutoranda em gestão do conhecimento
Quem pode andar pela cidade sem que sua presença desperte suspeita? Quem aparece nos livros escolares como autor, como alguém que interpreta o mundo? À primeira vista, essas perguntas tratam de assuntos distantes. Mas ambas dizem respeito ao modo como aprendemos a olhar uns para os outros. Neste 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, elas nos ajudam a pensar sobre a distância entre a igualdade que o Brasil reconhece em lei e aquela que vivemos no cotidiano.
Antes de seguir, quero propor um exercício. Por que você escolheu ler sobre esse assunto? Tente listar três motivos. Algum deles envolve pôr uma certeza à prova? Faço a mim mesma a pergunta que proponho a quem me lê. O que estou disposta a rever na minha maneira de olhar para o outro?
O desejo de dominar o outro atravessa a história humana. No Brasil, ele tomou a forma de um regime que, por mais de três séculos, sustentou parte da economia com a escravização de africanos e seus descendentes. As correntes expressavam um poder exercido sobre o trabalho, o corpo e a circulação de pessoas. Em 1888, a Lei Áurea, com seus dois curtos artigos, pôs fim à escravidão legal, mas foi insuficiente do ponto de vista reparatório, já que não garantiu e, tampouco, instruiu um novo posicionamento social, frente a degradação de humanos negros imposta por aquele cenário. A abolição legal ou a inquirida em forma de revolução, foi também uma conquista das pessoas escravizadas, que resistiram, e de quem se somou à esta luta.
Cem anos depois, (e quanta coisa acontece em 100 anos, não é mesmo?) a Constituição de 1988, entre outros direitos, afirmou a igualdade perante a lei, protegeu a liberdade de locomoção e reconheceu a educação como direito de todos. O exercício desses direitos ainda é desigual. Na cidade do Rio de Janeiro, a pesquisa Elemento Suspeito, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, mostrou que pessoas negras eram 63% das que relataram já terem sido abordadas pela polícia. O dado nos convida a examinar uma situação cotidiana. Por que, no mesmo espaço público, a presença de algumas pessoas é vista com naturalidade, enquanto a de outras desperta suspeita? Uma das dificuldades de reconhecer o racismo estrutural está justamente aí. A repetição dá aparência de normalidade a práticas que merecem ser questionadas.
Algo semelhante acontece quando discutimos as cotas no ensino superior. Dedicamos à desigualdade que levou à criação das cotas a mesma atenção que damos à reserva de vagas? Segundo o Censo de 2022, pessoas pretas e pardas representavam 55,5% da população brasileira. Entre pessoas de 25 anos ou mais, cerca de 12% das pretas e pardas haviam concluído o ensino superior, ante cerca de 26% das brancas. Em 2024, o Inep registrou cerca de 5 milhões de ingressos na graduação e, nesse universo, cerca de 81 mil declarações de ingresso por reserva de vagas na categoria que denomina “programa étnico”. Os desafios da permanência e da conclusão mostram quanto trabalho ainda cabe às instituições depois que o estudante chega.
Como mulher preta, professora e gestora acadêmica, vejo na formação de professores uma responsabilidade particular. O artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena no ensino fundamental e médio, em escolas públicas e privadas. O Conselho Nacional de Educação também estabelece diretrizes para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, além das diretrizes para a formação inicial do magistério.
Para quem forma professores, essa responsabilidade começa na organização de um currículo que articule diferentes áreas do conhecimento e prepare os futuros docentes para trabalhar esses temas ao longo de todo o ano letivo. O professor é quem primeiro aprende. É na formação que ele tem a oportunidade de ampliar seu repertório, rever a própria leitura do mundo e levar esse aprendizado para as escolhas que faz em sala de aula, dos autores que apresenta à maneira como intervém diante de uma situação de racismo.
É na sala de aula que perguntas aparentemente simples revelam a complexidade do trabalho docente. Que autores escolhemos para que os estudantes interpretem o Brasil? Como apresentamos as sociedades africanas antes da escravização e os povos indígenas no presente? Como intervimos quando um estudante é desqualificado pela cor da pele ou quando seu modo de falar vira motivo de constrangimento?
Cabe ao professor criar condições para que a turma examine o que lê, pergunte de onde vem uma afirmação e reconheça os preconceitos que também circulam nas respostas prontas. O que acontece quando um estudante tem receio de dizer o que pensa na escola? O medo do ridículo ou do isolamento pode fazer com que ele se cale justamente no lugar onde deveria aprender a formular suas ideias e a sustentá-las com argumentos.
A escola é, em sua essência, um espaço de construção democrática do conhecimento. É ali que o estudante deve poder fazer perguntas, discordar com respeito e reconsiderar suas posições sem perder o sentimento de pertencer à turma. É assim que a escola contribui para a emancipação de quem aprende, formando cidadãos capazes de pensar por si, de assumir responsabilidade pelo que dizem e de participar da vida em comum. Pensar diferente faz parte da convivência. O problema começa quando alguém usa sua posição para impor o que pensa e calar quem discorda.
Pensar continua sendo nosso principal ativo humano. E pensar criticamente inclui reconhecer os limites do próprio olhar, confrontar impressões com pesquisa e dados e admitir que podemos mudar de ideia. Num país formado por povos, histórias e expressões culturais diversas, empobrecemos o debate quando entramos numa conversa apenas para confirmar que já temos razão. Uma educação comprometida com o enfrentamento do racismo começa também aí, quando a escola garante a cada estudante a dignidade de participar da conversa e ensina a levar a sério o que o outro tem a dizer. É no cotidiano dessa convivência que a igualdade prevista em lei começa a ganhar sentido na vida das pessoas.
Saiba Mais
